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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.6.2015.tde-13102015-110101
Documento
Autor
Nome completo
Mariana Golin Silva Winckler
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Zioni, Fabiola (Presidente)
Aith, Fernando Mussa Abujamra
Johnson, Guillermo Alfredo
Nascimento, Paulo Roberto do
Ramos, Flávio
Título em português
A Agenda Governamental da Saúde: entre fluxos, atores, instituições e interesses
Palavras-chave em português
Agenda-Setting
Políticas Públicas
Sistemas de Saúde
Resumo em português
Este estudo de caso inscreve-se no campo da saúde pública e das ciências sociais e teve por objetivo investigar por que e como se deu o processo de descentralização no Estado de Santa Catarina, especialmente na área da saúde, tendo como ponto central da análise os momentos de decisão e pré-decisão referentes aos problemas e às políticas que constituíram o objeto do processo decisório. A compreensão desse processo perpassou pela identificação dos principais atores envolvidos e suas distintas posições, dos mecanismos de negociação, das alianças estratégicas de apoio e oposição à política e das arenas utilizadas como cenário desse processo. A base empírica deste trabalho, colhida por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas, foi analisada pelo modelo teórico Multiple Streams Framework, de John W. Kingdon (2003), dada a sua capacidade em explicar como as agendas governamentais são formuladas e alteradas. Os dados empíricos revelaram que os processos de discussão, de negociação e de aprovação das políticas são tão importantes quanto o conteúdo específico que elas encerram, e que o processo de formulação das políticas públicas não deve ser desvinculado do processo político. Em relação ao modelo de Kingdon (2003), observamos que a sua utilização agregou importantes contribuições teórico-metodológicas aos dados coletados, uma vez que permitiu lidar com a complexidade do setor da saúde para além das questões epidemiológicas e da racionalidade técnica. Por fim, concluímos que o objetivo de analisar a formação da agenda governamental da saúde torna possível a identificação de relevantes fatores que, historicamente, conferem a circularidade (não resolução) de temas caros à saúde pública, incluindo a descentralização do SUS.
Título em inglês
Agenda Governamental Health: between streams, actors, institutions and interests
Palavras-chave em inglês
Agenda-Setting
Health System
Public Policies
Resumo em inglês
This case study is part of the field of public health and social sciences and aimed to investigate why and how was given the process of decentralization in the state of Santa Catarina, especially in the health field, having as the central point of analysis the moments of decision and pre-decision related to the problems and policies that were the object of the decision-making process. The understanding of this process passes by the identification of the key stakeholders and their different positions, the negotiation mechanisms, the strategic alliances for support and opposition of the policy and the arenas used as setting for this process. The empirical basis of this work, collected through documentary analysis and semi-structured interviews, was analyzed by the Multiple Streams Framework theoretical model of John W. Kingdon (2003), given its ability to explain how government agendas are formulated and changed. The empirical data revealed that the processes of discussion, negotiation and approval of the policies are as important as the specific content they enclose, and that the process of formulating public policies should not be detached from the political process. Regarding the model of Kingdon (2003), we noted that its use added important theoretical and methodological contributions to the collected data, since it allowed to handle the complexity of the health sector beyond the epidemiological issues and technical rationality. Finally, we conclude that the objective of analyzing the formation of the government health agenda makes it possible to identify important factors that historically give the circularity (not resolution) of themes dear to public health, including the decentralization of SUS.
 
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Data de Publicação
2015-10-26
 
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