São sistematizados e discutidos aspectos conceituais e operacionais da vigilãncia epidemiológica e do controle de eventos adversos à saúde, da monitorização em saúde pública, da pesquisa em saúde pública, do controle sanitário de produtos de consumo humano, riscos ambientais e do exercício profissional na área biomédica e, por fim, do apoio laboratorial aos serviços de saúde, vigilância epidemiológica e à pesquisa. Com fundamento nessa sistematização e discussão, é proposto um modelo de vigilância epidemiológica compatível com as diretrizes constitucionais vigentes e, portanto, aplicável, com as adaptações necessárias, ao processo de reorganização do Sistema Nacional de Saúde. Nesse modelo, os sistemas de vigilância epidemiológica para específicos eventos adversos à saúde seriam compostos por três sub-sistemas: a) Sub-sistema de informação para ações de controle: com a atribuição de coletar e analisar sistematicamente dados de específicos eventos adversos à saúde e/ou dos respectivos programas de controle, como também da coleta esporádica de informações por meio de inqüéritos e investigações epidemiológicas de campo. Neste sub-sistema as informações obtidas seriam rapidamente analisadas, para, com base nas recomendações técnicas disponíveis ou em normas já existentes, indicar as medidas imediatas de controle; b) Sub-sistema de inteligência epidemiológica: com a atribuição da análise sistemática dos dados recebidos do correspondente sub-sistema de informação para ações de controle para, incorporando os conhecimentos científicos e tecnológicos disponíveis, elaborar recomendações com as bases técnicas para as ações de controle de agravos específicos à saúde, divulgando-as regularmente a todos que delas necessitam. Este sub-sistema deverá identificar lacunas no conhecimento científico e tecnológico, referentes à especificos eventos adversos à saúde, induzindo pesquisas com vistas a superá-las. Deverá ainda constituir o primeiro nivel de incorporação, pelo Sistema Nacional de Saúde, do conhecimento produzido no campo da investigação cientifica e tecnológica; c) Sub-sistema de pesquisa: com a atribuição de desenvolver investigações cientificas e tecnológicas, induzidas pelo sub-sistema de inteligência epidemiológica e voltadas à solução de problemas emergentes e/ou prioritários em saúde pública. Nesse modelo os sistemas de vigilância para especificos agravos à saúde têm, obrigatoriamente, três componentes: a) coleta da informação; b) análise; c) ampla disseminação das informações analisadas acrescidas de recomendações com as bases técnicas para as ações de controle. Por sua vez, constituem a inteligência do Sistema Nacional de Saúde para específicos agravos à saúde, oferecendo condições técnicas para maior eficiência e eficácia e ainda, contínuo aprimoramento e atualização dos programas de saúde.

Conceptual and operational aspects of epidemiologic surveillance of adverse health events, public health monitoring, research in public health, sanitary control of human consuming products, risk from environment and from medical technologies, and laboratory support for health services, epidemiological surveillance and research are systematized and discussed. Based on this systematization and discussion it is proposed a concept of epidemiologic surveillance which is compatible with the established constitutional guiding, and thence applicable for reorganization process of National Health System, after requisitive adjusting. In this approach the Epidemiological Surveillance System for specific adverse health events would be consisted of three subsystems: a) Information for control actions subsystem: which assures the systematic collection and analysis of data on specific adverse health events and/or of the respective control programs, and of the sporadic collection of data by means of field epidemiological inquiring and investigation. In this subsystem the obtained data will be promptly analysed in order to identify the immediate measures, based on available technical recommendations or established guides or rules; b) Epidemiological intelligence subsystem: which conducts the systematic analysis of data received from the respective information subsystem control actions in order to elaborate recommendations with a technical basis of specific adverse health events related to a control intervention, and publishing them regularly and widely to all concerned, after being incorporated into available scientific and technologic knowledge. This subsystem should identify the gaps in the scientific and technologic knowledge related to the specific adverse health events, and induce researches with the purpose of overcoming these areas of weakness. It should also constitute the first level of incorporation of the knowledge in the scientific and technologic investigation are a by National Health System; c) Research subsystem: which is responsible for scientific and technologic investigation development by epidemiological intelligence subsystem and aimed at solving the emerging and/or priority problems in public health. In this approach the surveillance systems for specific adverse health events require three components: a) the information data collection; b) the data analysis; c) the wide diffusion of the analysed information data including the recommendation with technical support for control proceedings. In its turn, these components constitute the National Health System inteliggence for specific adverse health events to offer technical conditions for high efficiency and efficacy, and also a continuos improvement and modernization of health programs.