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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.59.2015.tde-02112015-114202
Documento
Autor
Nome completo
Edward Meirelles de Oliveira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2015
Orientador
Banca examinadora
Figueiredo, Marco Antonio de Castro (Presidente)
Arantes, Rosana Freitas
Bava, Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia
Cassin, Marcos
Figueiredo, Elisabeth Niglio de
Título em português
Sistema Único de Saúde (SUS): contradições determinadas pelo desenvolvimento das forças produtivas da sociedade
Palavras-chave em português
Intencionalidade
Mercantilização
Reificação
Saúde
Resumo em português
A naturalização do caráter mercantil da saúde no Brasil possui estreita vinculação com sua história. Antes do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde não era um direito de todos, muito menos uma responsabilidade do Estado e estava restrita a uma parcela da população trabalhadora que pagava para garantir esse benefício. Desde o século passado já se priorizava a saúde privada em detrimento de uma oferta de serviços públicos que abrangesse todas as camadas sociais. Tal fato traduz o processo de reificação e mercantilização da saúde. Esse estudo teve como objetivo analisar os determinantes sócio-históricos mais gerais ligados à questão da saúde como mercadoria e seus reflexos sobre o SUS. A pesquisa foi desenvolvida com 27 participantes, nove secretários de saúde, nove usuários conselheiros municipais de saúde e nove usuários do SUS, distribuídos em nove municípios da Macrorregião Triângulo Sul do estado de Minas Gerais. Para coleta dos dados foram realizadas entrevistas individuais seguindo procedimentos de evocação, enunciação e averiguação. As gravações das entrevistas filmadas ou áudio-gravadas foram transcritas integralmente. A análise das entrevistas foi processada via identificação de conteúdos ex post facto para definição de categorias e unidades temáticas, relacionadas ao processo de reificação da saúde. Tais resultados foram analisados sob a perspectiva do materialismo histórico e dialético. Três categorias temáticas, uma para cada segmento dos entrevistados, agruparam alguns determinantes ligados ao objetivo do trabalho: A) Racionalidades do Sistema Único de Saúde (secretários de saúde), em que foram reunidos conteúdos referentes aos elementos de enfrentamento para a provisão do direito à saúde, apontando racionalidades e intencionalidades que orientam a atuação dos sujeitos no fazer saúde. B) Racionalidades do Controle Social (conselheiros de saúde), relacionada à identificação de processos psicossociais implicados na constituição da identidade com a política pública de saúde e com a memória da luta de classes. C) Relatos de vidas marcadas pela reificação (usuários do SUS), em que os conteúdos referem os conflitos sociais que causam dor, sofrimento e humilhação cotidiana para dezenas de milhões de brasileiros. A análise dos depoimentos nos permitiu identificar que o processo de reificação da saúde pode ser considerado determinante, tanto para a desestruturação do Sistema Único de Saúde, como para a perda da subjetividade e cidadania dos indivíduos. As atividades reificadas em saúde podem ser enfrentadas a partir da formulação de estratégias de organização com a comunidade, cuja síntese realizada com os usuários, permite identificar critérios de enfrentamento com base no cotidiano, dentro do processo saúde/doença
Título em inglês
Unified Health System (SUS): Contradictions determined by the development of the productive forces of society
Palavras-chave em inglês
Commodification
Health
Intentionality
Reification
Resumo em inglês
The naturalization of the mercantile character of health in Brazil has close ties with its history. Before the Unified Health System (SUS), health was not a right for everyone, let alone a state responsibility and was restricted to a portion of the working population that paid to ensure that benefit. Since the last century the private health is prioritized at the expense of a public service offering covering all social strata. This fact reflects the process of reification and commodification of health. This study aimed to analyze the broader socio-historical factors linked to the issue of health as a commodity and its impact on the SUS. The research was conducted with 27 participants, nine health secretaries, nine municipal health counselors users and nine SUS users, distributed in nine municipalities of the Macroregion South Triangle of Minas Gerais. For data collection were carried out individual interviews following evocation procedures, enunciation and verification. Recordings of filmed or audio-recorded interviews were transcribed in full. Data analysis was processed by the ex post facto content identification for the definition of categories and topics related to the process of reification of health. These results were analyzed from the perspective of historical and dialectical materialism. Three themes, one for each segment of respondents, grouped some determinants linked to the objective of the study: A) rationalities of the Unified Health System (health secretaries), in which contents have been gathered regarding the coping elements for the provision of the right to health, pointing rationality and intentions that guide the actions of individuals in making health. B) rationalities of social control (health counselors), related to identification of psychosocial processes involved in the formation of identity with the public health policy and with the memory of the class struggle. C) Reports of lives marked by reification (SUS users), in which the contents related social conflicts that cause pain, suffering and daily humiliation to tens of millions of Brazilians. The analysis of testimonies allowed us to identify that the health reification process can be considered decisive for both the disruption of the SUS, as for the loss of subjectivity and citizenship of individuals. The reified in health activities can be addressed from the formulation of organizational strategies with the community, whose synthesis performed with users, identifies coping criteria based on the daily life within the health/disease process.
 
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Data de Publicação
2015-12-07
 
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