O objetivo deste estudo foi construir uma variável para representar a qualidade da assistência ao recém-nascido em estudos populacionais a partir da definição de critérios para as etapas assistenciais visando elaboração de um algoritmo para categorização de condição clínica e identificação de cuidados assistenciais mínimos ou básicos para aquela condição. Realizada revisão da literatura sobre diretrizes para atenção ao recém-nascido foram definidas condições clínicas que se diferenciam pelos procedimentos assistenciais básicos que necessitam receber e foi elaborado um tutorial para a composição da variável assistência ao recém-nascido e que permitisse a aplicação de um algoritmo. Foram criados critérios para definição de quatro etapas assistenciais e verificação da adequação/inadequação em cada uma delas, assim como o peso entre elas para composição da variável síntese. O algoritmo foi aplicado aos dados coletados em prontuários médicos em dois estudos de mortalidade neonatal precoce, um de tipo caso controle e outro uma coorte de recém-nascidos com peso < 1500 g, parte de projeto de pesquisa de mortalidade perinatal, desenvolvido na Região Sul do Município de São Paulo, referente ao período de agosto 2000 a fevereiro 2001. Na primeira etapa assistencial denominada manejo e reanimação na sala de parto encontrou-se para a coorte percentual de adequação para os óbitos e para os sobreviventes acima de 75%. No estudo caso-controle o percentual de adequação ficou próximo a 80% entre os casos e entre os controles foi de 98,7%. Na segunda etapa, denominada berçário utilizado, o percentual de adequação entre os óbitos na coorte foi de 66%. e de 78% para os sobreviventes, sendo que em 17% dos eventos não foi possível obter classificação. No estudo caso-controle, entre os casos o percentual de adequação foi de 67%, o percentual de "sem classificação" foi superior a 18% e cerca de 10% dos recém-nascidos morreram na sala de parto. Para os controles o percentual de adequação foi de 97%. Na terceira etapa, denominada procedimentos diagnósticos, o percentual de adequação na coorte atingiu pouco mais de 50% nos óbitos e o percentual de "não classificados" foi 26%, e nos sobreviventes a adequação chegou a 73% e os "sem classificação foi de 20%. No estudo caso-controle, entre os casos , o percentual de adequação foi de 60% e 1 em 4 não puderam ser classificados e nos controles em quase 80% os procedimentos foram adequados e em menos de 15% não foi possível obter classificação. Na quarta etapa, denominada procedimentos terapêuticos, encontrou-se para a coorte percentual de adequação para os óbitos de quase 50% e em mais de 20% deles não foi possível classificar e entre os sobreviventes a adequação foi de 42% e os "sem classificação" somaram mais de 20%. No estudo caso-controle, entre os casos o percentual de adequação foi de 49% e os "sem classificação" perfizeram 23% e nos controles a adequação foi de 76% e menos de 5% ficou sem classificação. Na coorte o percentual de adequação da variável composta assistência ao recém-nascido foi de 65% para os óbitos e 81% para os sobreviventes e 16% dos eventos não puderam ser classificados. No estudo caso-controle, o percentual de adequação da variável composta entre os casos foi de 70% e 97% para os controles Não foi possível classificar 17% dos casos e 2,2% dos controles. Os resultados encontrados apontam para a viabilidade de aplicação do algoritmo em estudos epidemiológicos e plausibilidade clínica na aplicação e revelaram percentuais menores de adequação para os recém-nascidos mais graves, que têm risco de morrer mais elevado, necessitando de uma assistência diferenciada que procure atuar sobre as condições que levam a esse risco aumentado, exigindo dos serviços de saúde a presença de recursos materiais e humanos mais especializados, nem sempre disponíveis nos serviços.

The objective of this study was to develop a variable to measure the quality of newborn care in population studies, with the definition care phases, in order to develop an algorithm capable of categorizing clinical conditions and corresponding minimal or basic care needs. Literature review identified guidelines for neonatal care and the identification of essential clinical conditions and their basic care needs and a tutorial was developed with the definitions that permitted the application of an algorithm to clinical information registered in hospital records. Criteria for the definition of adequacy of care for 4 phases were created, and their corresponding weight in total adequacy of care. The algorithm was applied to data obtained from medical hospital records in two studies of early neonatal mortality, a case-control and a cohort of newborns weighing < than 1500 g, part of a research project of perinatal mortality, developed in the South Region of the City of São Paulo, with data from august 2000 to February 2001. For the initial phase of care, of management and resuscitation after birth, the proportions of adequacy of care in the cohort was > 75% for both deaths and survivors. In the case-control study the proportion of adequacy of care was near 80% for the cases and 98% for the controls. In the second phase of care, type of neonatal care unit, for the cohort the proportion of adequacy of care was 66% for deaths and 78% for the survivors, and 17% of the events could not be classified. In the case-control study, for the cases the proportion of adequacy was 67%, nearly 10% died before removal from the labor room, and 18% of the events could not be classified. For the controls the proportion of adequacy was 97%. In the third phase of care, called diagnostic procedures, the proportion of adequacy for the cohort was 50% for the deaths, with 26% of the events not classified, and for the survivors adequacy was 73% and no classification was 20%. For the case-control, the proportion of adequacy of cases was 60%, with 1 in 4 of the events not classified, and for controls adequacy was nearly 80% and 15% not classified. In the fourth phase of care, called therapeutic procedures, the proportion of adequacy for the cohort was nearly 50% for the deaths, 20% of the events not classified, and 42% for the survivors, with 20% not classified. For the case-control, in cases adequacy was 49%, not classified 23%, and in controls adequacy was 76%, and less than 5% not classified. For the composite variable adequacy of care, in the cohort, care was classified as adequate for 65% of deaths and 81% of the survivors, and 16% could not be classified. In the case-control, care was classified as adequate for 70% of the cases and 97% of the controls, and 17% and 1% respectively could not be classified. The results indicate that the algorithm is viable for use in epidemiological studies and has clinical plausibility, and revealed lower proportions of adequacy for the sicker newborns, with higher death risk, who need more specialized care, in order to be able to intervene on those conditions that lead to this higher risk, thereby demanding more human and material resources, not always available in these services.