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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.5.2020.tde-11032020-110156
Document
Author
Full name
Ana Lucia Marinho Marques
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2019
Supervisor
Committee
Falcão, Marcia Thereza Couto (President)
Silva, Eroy Aparecida da
Mota, André
Venturi Junior, Gustavo
Title in Portuguese
Políticas públicas de cuidado dirigidas a pessoas que usam drogas no município de São Paulo/SP: uma análise desde a perspectiva da interseccionalidade
Keywords in Portuguese
Desigualdades em saúde
Interseccionalidade
Políticas públicas de saúde
Redução do dano
Transtornos relacionados ao uso de álcool
Transtornos relacionados ao uso de substâncias
Abstract in Portuguese
Introdução: O uso de drogas tem sido considerado um problema social nas sociedades contemporâneas, que demanda a formulação de estratégias de enfrentamento intersetoriais. Objetivos: Esta pesquisa tem como objetivo descrever e analisar o contexto de formulação e gestão de políticas públicas de cuidado dirigidas a usuários de álcool e outras drogas no âmbito do município de São Paulo/SP, no período de 2001 a 2019, desde a perspectiva teóricometodológica da Interseccionalidade. Especificamente, trata-se de identificar, descrever e analisar acontecimentos, contextos e atores que podem estar envolvidos na formulação das políticas municipais de cuidado a usuários de álcool e outras drogas e analisar se (e quais) determinadas diferenças, desde a persectiva de Avtar Brah, foram visibilizadas na proposição das políticas nesse campo. Referenciais teóricos e metodologia: A pesquisa foi orientada pela perspectiva teórico-conceitual da interseccionalidade dos marcadores sociais da diferença e da metodologia qualitativa, utilizando-se de análise documental e entrevistas semi estruturadas com 13 informantes chave. O material empírico foi analisado a partir da análise temática de conteúdo e da perspectiva da interseccionalidade, a partir das contribuições teóricas da categoria diferença. Resultados e discussão: O processo de formulação das políticas de cuidado dirigidas a pessoas que usam álcool e outras drogas é permeado por um campo de disputas na produção de discursos, saberes e práticas, refletindo em impermanências e descontinuidades dos progrmas e ações propostos, de acordo com interesses e concepções políticas sobre o problema. Os resultados também apontam diferenças marcadas por gênero, raça-cor e posição que ocupam no tecido social, reforçando estigmas e seus diferentes impactos nas relações sociais. O trabalho contribui para o debate sobre a necessidade de formulação de diferentes abordagens voltadas às necessidades e demandas específicas de populações ou categorias de classificação social no tocante à política de drogas. Tratando-se de temática pouco explorada, espera-se com este estudo trazer contribuições para o campo da saúde coletiva e das políticas públicas, promovendo a reflexão em torno a necessidade de complexificar discursos e produzir práticas mais alinhadas com a compreensão de saúde que não visa a cura, o tratamento ou o controle de determinados grupos sociais, mas sim a garantia dos direitos, da cidadania e da defesa e afirmação da vida
Title in English
Public care policies addressed to people who use drugs in the city of São Paulo/SP: an analysis from the perspective of intersectionality
Keywords in English
Alcohol-related disorders
Harm reduction
Health status disparities
Intersectionality
Public health policy
Substance-related disorders
Abstract in English
Introduction: The use of drugs has been considered a social problem in contemporary societies, which demands the formulation of intersectoral coping strategies. Objectives: This research aims to describe and analyse the context of formulation and management of public care policies directed to users of alcohol and other drugs in the city of São Paulo / SP, from 2001 to 2019, from the theoretical-methodological perspective of intersectionality. Specifically, it aims to identify, describe and analyse events, contexts and actors that may be involved in the formulation of local policies for the care of users of alcohol and other drugs. Besides, it examines if (and what) specific differences, from Avtar Brah's perspective, were produced in the policies toward this field. Theoretical frameworks and methodology: The research was guided by the theoretical-conceptual perspective of the intersectionality of social markers of difference and qualitative methods, using document analysis and semi-structured interviews with 13 key informants. The empirical material was analysed from the thematic content analysis and the intersectionality perspective, from the theoretical contributions of the difference category. Results ad discussion: The process of formulating care policies directed at people who use alcohol and other drugs is placed in a field of disputes, including the production of discourses, knowledge and practices. Consequently, the programs and actions reflect considerable impermanence and discontinuities, according to political interests and conceptions about the problem. The results also point out differences marked by gender, race-colour and position they occupy in the social fabric, reinforcing stigmas and their different impacts on social relations. The paper contributes to the debate about the need to formulate different approaches to the specific needs and demands of populations or social classification categories regarding drug policy. Being an infrequent investigated theme, this study brings contributions to the public health and public policies, by promoting reflection on the discourses and produce practices aligned with the understanding of health policies that does not aim at the cure, treatment or control of certain social groups, but the guarantee of rights, citizenship and the protection and affirmation of life
 
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Publishing Date
2020-03-11
 
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