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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.5.2015.tde-06112015-153850
Documento
Autor
Nome completo
Cláudia Pellegrini Braga
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Ana Flavia Pires Lucas D (Presidente)
Barros, Sonia
Kinoshita, Roberto Tykanori
Título em português
A permanência da prática de internação de crianças e adolescentes em instituição psiquiátrica em um cenário de avanços da reforma psiquiátrica: o circuito do controle
Palavras-chave em português
Adolescente
Assistência à saúde mental
Criança
Desinstitucionalização
Hospitais psiquiátricos
Saúde mental
Resumo em português
A reforma psiquiátrica brasileira, na qualidade de um processo social e crítico, vem transformando o cenário da atenção psicossocial, tendo como norte a constituição de direitos das pessoas com sofrimento psíquico. A perspectiva da desinstitucionalização, alicerce desse processo, configura-se como um campo de saberes e práticas, comprometido com a criação de serviços e de novas formas de relação com a experiência do sofrimento psíquico. A constituição de um campo de atenção específico para crianças e adolescentes, alinhado a essa perspectiva, está em curso e é recente, sendo a criação de serviços e a promoção de debates para a formulação de políticas públicas marcos importantes. Contudo, mesmo com esses avanços significativos, há movimentos contrarreformistas em curso, expressos, por exemplo, na permanência da prática de internação de crianças e adolescentes em instituições psiquiátricas de caráter asilar. Em um horizonte que visa à transformação dessa situação é preciso compreender as premissas e as justificativas para essas internações. Assim, esse estudo objetivou identificar e analisar os motivos de internação de crianças e adolescentes em uma instituição psiquiátrica de caráter asilar do Estado de São Paulo segundo as perspectivas da instituição e, também, das crianças e dos adolescentes internados. No âmbito da pesquisa qualitativa, a partir da Hermenêutica Dialética enquanto norteador metodológico e abordagem de dados, foi realizada observação participante em uma instituição psiquiátrica durante um período de quatro meses. Ainda, foi feito o estudo de 45 documentos institucionais referentes aos sujeitos internados nesse período e foram feitas entrevistas abertas com oito adolescentes internados na instituição. Para a análise, foi determinado como Categoria Analítica o conjunto de conceitos e práticas da perspectiva da desinstitucionalização e, a partir do material de campo, foram eleitas Categorias Empíricas e Operacionais. Após a leitura transversal dessas categorias, foram constituídos quatro temas de discussão. O primeiro, relativo ao perfil das 45 crianças e dos adolescentes internados no período do estudo, indicou que são características centrais: situações de vulnerabilidade diversas, frágil rede social, de suporte e de serviços, baixo grau de escolarização, passagens por outras instituições, e atribuição de um conjunto de traços que definem os sujeitos como sendo desviantes em relação a uma norma; assim, podese afirmar que há uma carreira de internação e psiquiatrização da vida, que diz respeito às vicissitudes da vida e a uma série de passagens institucionais. O segundo tema, compreendeu a psiquiatria enquanto uma prática ideológica sustentada por dois mecanismos principais: a produção de um curto-circuito simplificador da vida, no qual a expressão de relações de agressividade determina a internação; e a atribuição de um diagnóstico psiquiátrico abrangente, o F.29, que ocupa a função de justificar e legitimar a internação. O terceiro tema apontou que a instituição tem um claro esquema institucionalizante, baseado em um princípio autoritário-hierárquico e determinado pelo regramento do cotidiano. O quarto tema assinalou que, nas diferentes situações de internação, há uma mesma lógica operando: o circuito do controle, constituído por meio de dependências recíprocas de aparatos institucionais, dentre os quais o que sustenta efetivamente esse circuito é a instituição psiquiátrica. Conclui-se que, mesmo em um cenário de avanços da reforma psiquiátrica, lógicas segregatórias e asilares permanecem nas relações entre sujeitos e entre instituições, o que coloca a necessidade de continuidade da luta pela efetivação da reforma psiquiátrica
Título em inglês
The permanency of internment practices of children and adolescents in psychiatric institution within the advances in Brazilian psychiatric reform scenario: the control circuit
Palavras-chave em inglês
Adolescent, Mental health assistance
Child
Deinstitutionalization
Hospitals psichyatric
Mental health
Resumo em inglês
The Brazilian psychiatric reform, as a social and critical process, is transforming the psicossocial attention scenario, taking into account the rights of people with psychic suffering. The perspective of deinstitutionalization, a field of practices and knowledges, is the base of this process and is committed with the creation of services and with singular rapports with the psychic suffering experience. The construction of a specific form of psicossocial attention for children and adolescents is new and is in progress; the establishment of services and the promotion of debates for public policy making are some of the action taken in this context. Yet, even though this significance advances, contrariwise reform movements are in course, as the permanency of internment practices of children and adolescents in psychiatric institutions with asylum characteristics. Regarding the transformation of this situation, it is necessary to understand the reasons and justifications of those internments. Therefore, this research aimed to identify and analyse the motives of internment of children and adolescents in a psychiatric institution with asylum characteristics, located at São Paulo, according to the perspectives of the institution and, also, of the children and adolescents. A qualitative research, in a Hermeneutic Dialectic approach, was performed: a participative observation within a four months period, a study of 45 institutional documents, and interviews with eight adolescents. For analysis, the concepts and practices of the deinstitutionalization perspective were determined as Analytical Categories and, as from the material of the study were chosen the Empirical and Operational Categories. Thereafter the transversal reading of these categories, were constituted four themes of discussion. The first, concerning the profile of the 45 interned children and adolescents in the study period, revealed as main characteristics: various vulnerability situations, a feeble social net, a low scholar degree, several institutional passages, and the attribution of various features that defines the person as a deviant of norms; hence, there is an internment and a psychiatric career in the lives of these children and adolescents, connected to the vicissitudes and events of life. The second theme asseverates that psychiatry seems to be an ideological practice, sustained by two main mechanisms: the production of a short circuit that simplifies life and on which the aggressiveness relations expressions imposes the internment; and the attribution of an extensive psychiatric diagnosis, F.29, that justifies and legitimates the internments. The third theme confirms the institutionalization scheme of the institution, based on an authoritarian and hierarchy scheme, determined by the quotidian regulation. The fourth theme, distinguishes that there is an alike logic on the several internment situations: the circuit control, which is composed by reciprocal dependencies of institutional equipments, among which the psychiatric institution is, indeed, responsible for the maintenance of this circuit. To conclude, regarding the relevant advances in psychiatric reform scenario, segregation and asylum logic's still happens, both in institutions and social relations. This fact put in place the necessity of keeping on the efforts for the psychiatric reform
 
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Data de Publicação
2015-11-10
 
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