Esta Dissertação tem por objetivo realizar estudo empírico que possibilite compreender a distribuição das oportunidades de aprendizagem para alunos do 5º e 9º do Ensino Fundamental de diferentes grupos socioeconômico, étnico-raciais e residentes em distintos estados brasileiros. O referencial teórico da pesquisa está alicerçado i) no conceito de Opportunity to Learn (OTL) e ii) na discussão do papel dos fatores extra e intraescolares no aprendizado dos alunos. Dessa análise, concluiu-se que os fatores que mais influenciam a aprendizagem dos alunos são i) características observáveis dos professores; ii) professores preocupados com um ambiente de aprendizagem; iii) professores com altas expectativas e iv) gestão de sala de aula e abordagem pedagógica na disciplina de matemática que promovam a aprendizagem profunda nos alunos. Portanto, com base na importância nestes fatores de OTL, este trabalho utiliza os dados do SAEB 2015 e desenvolve dois modelos: i) regressão multivariada, para entender a correlação dos fatores de OTL e a proficiência dos alunos no SAEB 2015 e ii) modelo logit, para calcular a probabilidade dos alunos do 5º e 9º anos de diferentes grupos socioeconômicos, étnico-raciais e estados brasileiros terem acesso à oportunidade de aprender matemática. Os resultados da regressão multivariada apontam que, controlando as características pessoais dos alunos, há uma correlação positiva entre os fatores de OTL e a proficiência em matemática tanto no 5º EF quanto para o 9º EF. Além disso, dentre todos os fatores de OTL analisados, a magnitude do coeficiente é maior no caso de professores que cumprem mais de 80% do currículo e professores que acreditam que quase todos os alunos irão entrar na universidade. Os resultados do modelo logit para cada fator de OTL analisado mostram desafios diferentes para a educação brasileira. Os fatores da categoria características observáveis do professor não são um grande desafio, pois ou a probabilidade de acesso é alta para todos os subgrupos de alunos ou quando a probabilidade não é tão alta, praticamente não existe desigualdade entre os níveis socioeconômicos e os grupos étnico-raciais. Já os fatores da categoria professores com alta expectativa são um desafio tanto em termos de aumento da probabilidade de acesso quanto de diminuição da desigualdade. Na categoria professores comprometidos com um ambiente de aprendizagem é preciso diminuir as desigualdades entre os subgrupos de estudantes e aumentar a probabilidade de acesso para todas as subpopulações, mesmo as mais privilegiadas. Por fim, na categoria gestão de sala de aula e abordagem pedagógica na disciplina de matemática é necessário aumentar a probabilidade de acesso a fatores que aumentam as OTL e diminuir a probabilidade de acesso a fatores que diminuem as OTL para todos os níveis socioeconômicos, inclusive para os alunos mais privilegiados. Portanto, é essencial investir em políticas educacionais que foquem suas ações nos de fatores de OTL, principalemente, os diretamente relacionados a sala de aula, a fim de aumentar as oportunidades de aprendizagem dos alunos brasileiros e reduzir as desigualdades existentes entre as subpopulações de estudantes.

This paper aims to conduct an empirical study that allows to understand the distribution of learning opportunities for 5th and 9th grade students from different socioeconomic, ethnic-racial and resident groups in different Brazilian states. The theoretical framework of research is based on i) the concept of Opportunity to Learn (OTL) and ii) the discussion concerning the role of intra and extra-school factors in students' learning. From this analysis, it was concluded that the factors that most influence students' learning are i) observable characteristics of teachers; ii) teachers committed to a learning environment; iii) teachers with high expectations and iv) teachers classroom management and pedagogical approach in mathematics. Therefore, based on the importance of these OTL factors, this paper uses SAEB 2015 data and develops two models: i) multivariate regression to understand the correlation of OTL factors and student proficiency in SAEB 2015 and ii) logit model, to calculate the probability of 5th and 9th grade students from different socioeconomic, ethnic-racial, and Brazilian states having access to the opportunity to learn mathematics. The results of the multivariate regression indicate that, by controlling the personal characteristics of the students, there is a positive correlation between the OTL factors and the mathematics proficiency in both the 5th EF and the 9th EF. In addition, among all OTL factors analyzed, the magnitude of the coefficient is higher in the case of "teachers declare that they teach more than 80% of the curriculum" and "teachers declare that they believe that almost all of them students will enter the university". The results of the logit model for each OTL factor analyzed show different challenges for Brazilian education. The factors of the category "observable teacher characteristics" are not a great challenge because either the probability of access is high for all subgroups of students or when the probability is not so high, there is practically no inequality between socioeconomic levels and groups ethnic-racial relations. On the other hand, the factors of the category "teachers with high expectations" are challenging both in terms of increasing access probability and decreasing inequality. In the category "teachers committed to a learning environment" is necessary to reduce the inequalities between the subgroups of students and increase the probability of access for all subpopulations, even the most privileged ones. Finally, in the category "classroom management and pedagogical approach in mathematics" is necessary to increase the probability of access to factors that increase OTL and decrease the probability of access to factors that decrease OTL for all socioeconomic levels, including for the most privileged students. Therefore, it is essential to invest in educational policies that focus their actions on OTL factors, mainly those directly related to the classroom, in order to increase the learning opportunities of Brazilian students and reduce the existing inequalities among subpopulations of students.