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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.48.2010.tde-28012011-140835
Documento
Autor
Nome completo
Mariangela Graciano
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Schilling, Flavia Ines (Presidente)
Haddad, Sergio
Salla, Fernando Afonso
Shecaira, Sergio Salomão
Soares, Maria Victoria de Mesquita Benevides
Título em português
A educação nas prisões: um estudo sobre a participação da sociedade civil
Palavras-chave em português
direito à educação
direitos humanos
educação de adultos presos
educação em prisões
educação não escolar
educação não formal
Resumo em português
Esta pesquisa propõe a investigação das práticas educativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil e pessoas voluntárias no interior do sistema penitenciário do estado de São Paulo. Tais iniciativas, que se constituem em partilha da responsabilidade entre Estado e sociedade civil, são previstas e estimuladas em normas que versam sobre a educação no ambiente prisional. Diante da falta de informações sistemáticas acerca dessas parcerias, esta pesquisa teve entre seus objetivos: a caracterização dos tipos de parcerias estabelecidas; a identificação das motivações, intencionalidades e objetivos que regem tais iniciativas; a verificação de diferenças entre as atividades propostas nos presídios masculinos e femininos, entre outros. A pesquisa permitiu identificar sinais de mudança no campo da educação em prisões. Estes sinais, muitas vezes, parecem coerentes com as alterações percebidas por diversos autores, no Brasil e no mundo, no que diz respeito à ampliação do encarceramento, constituição de um sistema de privilégios no qual se baseia a manutenção da ordem interna às prisões, e abandono do ideal de reabilitação. No entanto, ações de governos, organizações da sociedade civil e também no campo da pesquisa indicam que a educação nas prisões vem se constituindo como um campo específico, tanto de análise quanto para a formulação de ações públicas, ainda incipientes, mas notáveis.
Título em inglês
Prison education: a study about the participation of civil society
Palavras-chave em inglês
education of imprisoned adults
human rights
non-formal education
nonschool education
prison education
right to education
Resumo em inglês
The purpose of this research is the investigation of educational practices carried out by civil society organizations and volunteer individuals in the São Paulo State prison system. These initiatives consist of sharing responsibility between the State and civil society, being comprehended and stimulated in guidelines concerning education in the prison environment. Considering the scarcity of systematic information concerning these partnerships, one of the goals of this research is the characterization of partnerships established; the identification of the motivations, intentionality and purposes that guide these initiatives; the differences between activities developed in male and female prisons, among others. The research made possible to identify evidences of changes in prison education. These evidences are often in accordance with the ones perceived by different authors in Brazil and in the world concerning the expansion of incarceration, the emergence of a privilege system upon which the maintenance of the prison internal order is founded, as well as the abdication of the rehabilitation purpose. However, both governments and civil society organizations actions, as well as the research area, indicate that prison education has been developing to become a specific field for both analysis and public policymaking, still incipient but already distinguishable.
 
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Data de Publicação
2011-02-04
 
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