Esta pesquisa analisa em que medida a Educação Musical na escola pública pode contribuir para a formação do cidadão, a partir de sua obrigatoriedade imposta pela Lei 11.769, sancionada pelo Presidente da República em 18 de agosto de 2008. Nessa direção, questiona os objetivos do ensino de música enquanto conteúdo escolar: se a formação de artistas virtuoses, de bons ouvintes, de criadores, ou de consumidores. Nesse sentido, investiga de que ponto se parte para a instalação da disciplina Analisa-se, ainda, seus objetivos, ou até mesmo sua justificativa, se direcionam de alguma forma, para a formação do cidadão, conforme os documentos oficiais. Com base no referencial teórico apresentado por Rousseau, destacando seus textos Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, Discurso sobre as Ciências e as Artes e Ensaio sobre a Origem das Línguas (mais especificamente os capítulos XII, XIII, XIV, XVI, XVII e XIX Origem e relações da música, Da melodia, Da harmonia, Falsa analogia entre as cores e os sons, Erro dos músicos, prejudicial à sua arte e Como degenerou a música, respectivamente) e Emílio ou Da Educação, fazem-se apontamentos que possam contribuir para a reflexão sobre o ensino de música na escola pública atual e a possibilidade de sua interferência nos costumes sociais.

The present study sets out to analyze how Music Education may contribute to citizen education, since Act 11,769, sanctioned by the President of the Republic on August 18th 2008, made it mandatory. What would be the goal of Music education as a discipline? Virtuous artists? Good listeners? Composers? Consumers?Whats the starting point for establishing this discipline? Are the goals of this course, or even its reason, somehow aimed to citizen education according to official documents? Based on the theoretical frame presented by Rousseau mainly in Discourse on the Origin and Basis of Inequality Among Men, Discourse on the Arts and Sciences, Essay on the Origin of Languages (more specifically in chapters 12, 13, 14, 16, 17 and 19 The Origin of Music and Its Relations, On Melody, On Harmony, False Analogy between Colors and Sounds, An Error of Musicians Harmful to Their Art, and How Music Has Degenerated, respectively) and Emile: or, On Education, it is expected to bring up issues and contribute to music education debate in todays schools as well the possible influence in social customs.