Este trabalho de pesquisa pretendeu investigar supostas mudanças ocorridas nos livros didáticos de Língua Portuguesa, a partir da publicação dos PCNs e da implementação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em meados da década de 1990. Estabeleceram-se como objetivos gerais verificar de modo os gêneros textuais vêm sendo abordados nesses manuais, sobretudo nas atividades de produção textual; e contribuir, dessa maneira, com a melhoria da qualidade dos LDs distribuídos aos alunos da rede pública de ensino. Como objetivos específicos, procurou-se verificar qual o espaço e a abordagem dispensados aos gêneros da esfera argumentativa nas orientações de produção textual apresentadas atualmente nos LDs, a partir da análise das coleções didáticas, destinadas a alunos de 5.ª e 6.ª séries do ensino fundamental, mais bem avaliadas pelo PNDL 2005; investigar de como esses gêneros vêm sendo trabalhados nas propostas de produção de texto, no que se refere às orientações quanto às condições de produção e às estratégias de textualização (planificação, revisão e reelaboração do texto); além, é claro, de constatar se essas atividades promovem de fato o desenvolvimento tanto das capacidades lingüístico-discursivas quanto das capacidades argumentativas. Levantamos a hipótese de que, se houve realmente mudanças em relação ao ensino-aprendizagem de língua materna a partir do estabelecimento dos gêneros do discurso como objetos de ensino, conforme preceituam os PCNs, deve ter ocorrido também o surgimento de uma outra postura em relação à abordagem dos gêneros argumentativos, sobretudo quanto à conscientização da necessidade de se trabalhar esses gêneros desde o início do processo de escolarização, uma vez que o desenvolvimento da capacidade de argumentar revela-se de fundamental importância como instrumento de cidadania e de resistência à manipulação ideológica. Para isso, buscou-se como instrumental teórico-metodológico os pressupostos da psicologia social de Vygotsky, sobretudo no que concerne ao papel da interação social para o desenvolvimento cognitivo e para a constituição de subjetividades; os estudos realizados no âmbito da lingüística textual; as reflexões advindas da análise do discurso, principalmente acerca da teoria dos gêneros, da dialogia e da polifonia de Bakhtin; as pesquisas aplicadas no âmbito da psicologia e das ciências da educação, realizadas por Schneuwly e seus colaboradores do Grupo de Genebra (Dolz, Pasquier e Bronckart), que têm como objetivo o desenvolvimento de seqüências didáticas para o ensino-aprendizagem dos gêneros do discurso como instrumentos de comunicação e interação social, promovendo a mediação didática entre a teoria do interacionismo sociodiscursivo (ISD) e as práticas de linguagem; e, por fim, a teoria moderna da argumentação ou Nova retórica, fundada por Perelman.

This research work aimed at investigating alleged changes in Portuguese language textbooks following the publication of the PCNs (Brazilian curricular parameters) and the implementation of the PNLD (National Textbook Program) in the mid-1990's. The general objectives included analyzing how these manuals have been dealing with text genres, specifically in activities concerning text production, thus helping to improve the quality of textbooks distributed to public school students. Specific objectives included examining the space reserved to and the approach used in argumentative genres pertaining to text production processes currently found in textbooks for 5th and 6th grades, as these materials were better assessed by the PNLD 2005; investigating how these genres have been used in text production proposals with respect to production conditions and textualization strategies (text planning, revision and rewriting); and, of course, checking whether those activities really foster the development of discursive-linguistic and argumentative capabilities. We claim that if changes occurred indeed in mother-tongue teaching-learning processes after discourse genres were established as teaching objectives, as stated in the PCNs, a new attitude also must have emerged in relation to the approach to argumentative genres, specially with respect to an awakening to the need to work with these genres from the beginning of the school experience, since the development of argumentative abilities is an essential tool in facing ideological manipulation. The theoretical-methodological basis for our work can be found in Vygotsky's social psychology, especially in what concerns the role of social interaction in cognitive development and in the construction of subjectivities; in studies conducted in the field of textual linguistics; in reflections resulting from discourse analysis, mainly with respect to genre theory, Bakhtin's dialogy and polyphony; in research works in psychology and education science conducted by Schneuwly and his collaborators from the Geneva Group (Dolz, Pasquier, and Bronckart) and which aim at developing didactic sequences for the teaching-learning of discourse genres as instruments of communication and social interaction, allowing for a didactic mediation between socio-discursive interactionism theory and language practices; and, lastly, in the modern argumentative theory - or New Rhetoric - introduced by Perelman.