A Educação em Direitos Humanos é entendida, hoje, como um conjunto de processos de educação formal e não formal, orientados para a construção de uma cultura de respeito à dignidade humana, através da promoção e da vivência dos valores democráticos e republicanos, da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz. O objetivo principal desta pesquisa consiste em aprofundar o conhecimento sobre essa nova área de reflexão e de vivência no campo educacional que tem sido objeto de intervenções institucionais e do crescente interesse de dirigentes políticos, educadores, pesquisadores, militantes, entidades religiosas e organizações da sociedade civil ONGs. A partir da premissa sobre o vínculo inarredável entre democracia, Direitos Humanos e educação, trata-se de, com base no trabalho de levantamento e sistematização do que tem sido pensado e feito nesta área, provocar o debate e suscitar questões para a consolidação e o constante aperfeiçoamento do reconhecimento institucional e social de tais projetos, visando, igualmente, a melhoria das relações educacionais e sociais, na escola e fora dela. A dissertação apresenta uma abordagem histórica da educação em Direitos Humanos em nosso país, seus marcos normativos inclusive através dos planos governamentais - e experiências mais significativas. Apresenta também um balanço da produção brasileira sobre o tema, suas especificidades e regularidades.

The Human Rights Education is understood, today, as a process of formal and informal education, oriented for the construction of a culture of respect for the human being dignity, through the promotion of the democratic and republican values, of liberty, justice, equality, solidarity, cooperation, tolerance, and peace. The main goal of this research is to promote a deep understanding of this new area of reflection in the educational field, which has been the object of many institutional interventions and growing interest of politicians, educators, researchers, activity, religious entities and civil society organizations - NGOs. From the premise about the intrinsic bond between education, democracy and human rights, with the survey work and systematization of what has been thought and done in this area, this research wish to provoke the debate and bring new questions for the consolidation and the constant improvement of the institutional and social recognition of such project, aiming equally the improvement of social and educational relations at schools and outside. The dissertation shows an historical approach of education in Human Rights in our country, their normative milestones inclusive through governmental plans - and most significant experiences. It also shows a balance of brazilian production about this theme, their specificities and regularities.