Esta pesquisa busca desvelar em que medida o currículo implantado nas escolas da rede municipal de São Paulo vem garantindo ou não o direito à educação dos alunos a partir da concepção de justiça escolar. O estudo realizado parte da revisão histórica sobre o percurso no Brasil e, mais especificamente, no município de São Paulo, das reformas curriculares voltadas aos anos iniciais do ensino fundamental, tendo como foco as medidas adotadas na gestão Kassab (2005-2012) que levaram a elaboração do documento de orientação curricular da rede. Também foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas de ensino fundamental, envolvendo a análise documental e entrevistas com professores, coordenadoras pedagógicas, além de técnicos que atuaram na gestão referida. A pesquisa identifica que o rendimento dos alunos e suas condições de aprendizagem não garantem a equidade necessária à sua formação e que o currículo possui grande influência nesse quadro. No entanto, também foi possível observar que há avanços na rede e nas escolas investigadas no sentido de considerar a necessidade do atendimento à diversidade dos alunos incluídos no sistema de ensino, principalmente com a proposição de currículos que levem em conta a superação do insucesso escolar daqueles com maiores dificuldades.

This research intends to reveal to what extent the curriculum implemented in the schools of the education system in the city of São Paulo has been able or not to enforce the student´s right to education based on the concept of school justice. The study I have conducted starts with the historical review of the path taken in Brazil and, more specifically in the city of São Paulo, by the curriculum reforms addressing the early grades of elementary school . The study focuses on the measures taken by the Kassab Administration (2005-2012) which led to the preparation of a document for curriculum guidance to be adopted by the educational system. Field work was also done in two elementary schools, involving documental analysis and interviews with teachers, pedagogical coordinators, in addition to technical managers working the aforementioned administration. The research has found that the students´ achievement and their learning situation do not guarantee the equity required by their education and the curriculum has great influence in this context. However, it was also possible to observe that there are advancements in the educational system and in the schools being researched in order to consider the need to address the diversity of students that take part in the system, mainly through the proposition of curricula that take into account the overcoming of academic failure of those students with greater difficulties.