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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.48.2015.tde-17112015-142029
Documento
Autor
Nome completo
João Carlos Borio
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Camargo, Rubens Barbosa de (Presidente)
Kruppa, Sonia Maria Portella
Pinto, Jose Marcelino de Rezende
Título em português
Gasto aluno em creches diretas: estudo de caso em três municípios paulistas
Palavras-chave em português
Educação infantil - creche
Financiamento da educação
Gasto aluno
Políticas públicas
Resumo em português
Este estudo analisa os gastos realizados por aluno na faixa etária de 0 a 3 anos em creches mantidas e administradas diretamente pelas secretarias de educação de três municípios paulistas que prestam o atendimento em período integral, nos anos de 2012 e 2013. Teve como objetivo apresentar, discutir e aprofundar uma metodologia de análise do gasto aluno, em um ano, para as creches diretas e para isto desenvolveu-se uma metodologia de cálculo do Gasto Aluno Efetivo (GAE), com nove categorias de gastos, tomadas como referência da metodologia do Custo Aluno Qualidade-inicial (CAQi). A questão que norteou o desenvolvimento da pesquisa foi A partir dos levantamentos dos gastos por aluno, com a metodologia de cálculo aqui apresentada, estes valores se aproximam ou se afastam do CAQi e do FUNDEB para as creches de administração direta das redes públicas de ensino?. O desenvolvimento da pesquisa se deu pela modalidade de um estudo de caso e a coleta de dados se deu diretamente nos setores administrativos das secretarias envolvidas na execução orçamentária das três secretarias de educação por conta da participação do pesquisador ora como gestor do sistema educacional (Suzano), ora como funcionário da secretaria de educação (São Bernardo do Campo) ora como consultor e pesquisador (Araçoiaba da Serra). Os valores obtidos para o gasto aluno por meio desta metodologia de cálculo mostraram que os três municípios investem um montante maior do que o proposto pelo CAQi e o repassado pelo Fundeb para esta faixa etária, e, portanto, se afastaram dos valores de referência, porém ao serem analisadas as categorias de gastos individualmente, verificou-se que em algumas delas os valores encontrados situam-se abaixo dos valores do CAQi, demostrando que a metodologia desenvolvida permite um olhar mais aprofundado sobre a destinação dos recursos educacionais para a consolidação de um padrão de qualidade. Como consequência dos valores encontrados para o GAE para as creches diretas, fez-se uma projeção dos recursos necessários para cada município para a consolidação da meta do Plano Nacional de Educação que preconiza o atendimento de no mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos até o final do decênio, ou seja em 2024.
Título em inglês
Student spending in direct nurseries: case study in three paulistas counties
Palavras-chave em inglês
Early childhood education - nursery
Financig of education
Public policies
Spent student
Resumo em inglês
This study analyzes the expenditures made by students in the age group 0-3 years hosted and managed kindergartens directly by education departments of three counties that provide care full time, in the years 2012 and 2013. The objective was to present, discuss and develop a spending analysis methodology student in a year, for direct creches and this developed into a expenditure calculation methodology Effective Student (GAE), with nine categories of spending taken as cost methodology of reference Student Quality-starter (CAQi). The question that guided the development of the research was "From the surveys of spending per student, with the calculation methodology presented here, these values toward or away from CAQi and FUNDEB for daycare direct administration of networks public education? ". The development of the research was due to the form of a case study and data collection took place directly in the administrative sectors of the departments involved in the budget execution of the three departments of education because of the participation of the researcher or as the educational system manager (Suzano) either as employee education secretariat (São Bernardo do Campo) or as a consultant and researcher (Araçoiaba da Serra). The values obtained for the student spent by this calculation method showed that the three municipalities invest a greater amount than that proposed by CAQi and transferred by Fundeb for this age group, and thus moved away from the reference values, but to be the spending categories individually analyzed, it was found that in some of the values found are below the CAQi values, demonstrating that this methodology allows for a closer look at the allocation of educational resources for the consolidation of a pattern Of Quality. As a result of the values found for the GAE for direct creches, there was a projection of necessary resources for each municipality for the consolidation of the National Education Plan goal that calls for service at least 50% of children aged 0 to 3 years by the end of the decade, ie in 2024.
 
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Data de Publicação
2015-12-17
 
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