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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.48.2018.tde-15022018-105417
Documento
Autor
Nome completo
Paula Mangolin de Barros
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Arelaro, Lisete Regina Gomes (Presidente)
Gil, I-juca-pirama Camargo
Jacomini, Marcia Aparecida
Título em português
A implantação da meta 5 do Plano Nacional de Educação na rede municipal de São Paulo e o papel do planejamento na efetivação da política pública: um estudo de caso
Palavras-chave em português
Alfabetização
Pacto social
Planejamento educacional
PNAIC
PNE
Políticas públicas
Resumo em português
Essa dissertação é parte das reflexões e pesquisas realizadas no Projeto: Alfabetização de Todas as Crianças até o Final do Terceiro Ano do Ensino Fundamental: Acompanhamento da Implantação da Meta 5, do PNE 2014/2020. O projeto foi realizado por pesquisadores do Centro de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Educação, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, sob a coordenação da Professora Lisete Regina Gomes Arelaro e ocorreu no período de 2012 a 2015. Durante a participação na pesquisa senti a necessidade de conhecer os mecanismos de planejamento do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa e como eles se organizaram e se articularam nos diferentes espaços, do Plano Nacional de Educação até os planejamentos das escolas e das professoras e professores para alfabetizar todas as crianças até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental. Na pesquisa de campo observamos que algumas das estratégias elencadas para realização da Meta 5, a formação foi o foco de implementação. Uma formação única e uniformizada para todo país, trabalhando com conteúdos específicos por ano do Ciclo de Alfabetização, desconsiderando as necessidades formativas de cada cidade. Outra estratégia é a avaliação externa, a ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização), que confere, ao final do terceiro ano do ciclo de alfabetização, se a criança escreve pequenos textos, tem domínio da leitura e se consegue realizar situações problemas em matemática envolvendo as operações do campo aditivo e se tem conceitos iniciais do campo multiplicativo. No âmbito nacional percebe-se uma descontinuidade do processo com as mudanças políticas sofridas no governo federal. Na criação e implantação do Pacto constatamos a negociação de adesão dos municípios, aderindo aos conteúdos e formas de implantação, sem muita possibilidade de modificação. Prática constante do Governo Federal que vincula o repasse de verba a adesão do modo de fazer instituído. Aqui a discussão sobre o Pacto Federal e a colaboração entre os entes federativos foram analisados. Na cidade de São Paulo o processo foi conflituoso, principalmente pelo acumulo teórico e de práticas já estabelecidos na rede municipal. Muitos conteúdos e concepções discutidos nos materiais do PNAIC eram conflituosos com a prática paulistana. A escolha da universidade formadora também apresentou problemas. As escolas em sua totalidade não foram envolvidas no processo de implementação do Pacto. Nas duas escolas pesquisadas percebemos que o Pacto não passou de um curso de formação, sendo que, em uma, não houve participação das professoras pesquisadas. Ambas tiveram crianças não alfabetizadas ao final do terceiro ano do Ciclo de Alfabetização em 2013, o que fez nosso olhar se voltar às estratégias adotadas para que esse problema fosse superado.
Título em inglês
Implementation of goal 5 of the National Education Plan in the municipal network of São Paulo and the role of planning in the implementation of public policy: a case study
Palavras-chave em inglês
Literacy
Planning
PNAIC
PNE
Resumo em inglês
This dissertation is part of the research carried out in the project: Literacy of All Children until the end of the Third Year of Elementary School: Monitoring of the Implementation of Goal 5, PNE 2011/2020, conducted by the Center for Studies and Research in Public Policies Of Education of the University of São Paulo, under the coordination of Professor Lisete Regina Gomes Arelaro. During the research we felt the need to understand the planning mechanisms of the National Literacy Pact in the Right Age and how they are organized and articulated in different spaces, from the National Plan of Education to the plans of the schools and the plans of teachers in order to literacy of all children up to the age of eight. We noticed that, from the strategies listed for achieving Goal 5, training was the focus of implementation. A unique and uniform training for all country, working with specific contents per year of the literacy cycle, disregarding the training needs of each city. Another strategy is the external evaluation, the ANA (National Literacy Assessment), which confers, at the end of the third year of the literacy cycle, if the children are capable of to write small texts, to master reading and to solve problems in mathematics involving additive field operations and if it they have initial concepts of the multiplicative field. At the national level there is a discontinuity of the process with the political changes undergone in the federal government. In the creation and implementation of the Pact, we noticed the negotiation of adhesion of the municipalities, adhering to the contents and forms of implementation, without much possibility of modification. It is a constant practice of the Federal Government that links the transfer of funds to the adhesion of the way of doing it. Here the discussion about the Federal Pact and the collaboration between the federative entities were analyzed. In the city of São Paulo, the process was conflicting, mainly due to the theoretical accumulation and practices already established in the municipal network. Many contents and conceptions discussed in the PNAIC materials were conflicting with the practices of the city. The choice of the university responsible for training teachers also presented problems. Schools in their entirety were not involved in the process of implementing the pact. In both schools researched we realized that the Pact was no more than a training course, being that, in one of them, there was no participation of the researched teachers. Both schools had students who were illiterate by the end of the third year of the literacy cycle in 2013, which made our eyes turn to the strategies adopted to overcome this problem.
 
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Data de Publicação
2018-02-21
 
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