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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.48.2017.tde-13062017-113812
Documento
Autor
Nome completo
Jeinni Kelly Pereira Puziol
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Barreyro, Gladys Beatriz (Presidente)
Catani, Afranio Mendes
Cazetta, Valéria
Lima, Paulo Gomes
Oliveira, João Ferreira de
Título em português
Educação superior e políticas inter-regionais: um estudo sobre o projeto Alfa Tuning América Latina nas universidades brasileiras
Palavras-chave em português
Competências
Educação superior
Políticas inter-regionais
Projeto Alfa Tuning América Latina
União Europeia; Governança multiescalar
Resumo em português
A presente tese discute a implementação do Projeto Alfa Tuning América Latina no Brasil, bem como se, e de que maneira, suas diretrizes foram incorporadas ao contexto da prática das universidades brasileiras participantes. O Projeto Alfa Tuning América Latina de acordo com os documentos oficiais, é uma proposta de afinação do ensino superior latino-americano e europeu, a partir de uma metodologia baseada na noção de competências e de uma rede de comunidades de aprendizagem. Desenvolvido em duas fases, a primeira, entre 2004 e 2007 e a segunda, entre 2011 e 2014, o Projeto Alfa Tuning América Latina integra as políticas de desenvolvimento e cooperação internacional da União Europeia e é financiado pela Comissão Europeia. Para análise do processo de implementação das diretrizes do Projeto Alfa Tuning América Latina nas universidades brasileiras participantes, considerando o cenário de governança multiescalar, os ajustes estruturais e espaço-temporais econômicos, políticos e sociais, foram estudados os relatórios oficiais do Projeto Alfa Tuning América Latina, realizadas entrevistas semiestruturadas com participantes da segunda fase do Projeto e analisados os projetos pedagógicos de seis cursos de graduação em universidades do Brasil. O referencial teórico da tese está pautado no ciclo de políticas e na análise das políticas interregionais de educação superior vinculadas ao entendimento da lógica global do modo de produção capitalista, sustentado-se, principalmente, nos seguintes autores: Bowe e Ball (1992), Ball (2012) e Harvey (2003; 2006; 2011; 2013). Este referencial permitiu compreender a relação do Projeto Alfa Tuning América Latina com seu contexto de influência (cenário de acumulação capitalista), contexto de elaboração da política (cenário da União Europeia) e contexto da prática (universidades brasileiras participantes). Desse modo, constatou-se que o Projeto Alfa Tuning América Latina é uma das ações de territorialização, desterritorialização e reterritorialização de políticas educacionais da União Europeia, que no cenário de governança multiescalar supera fronteiras nacionais para suprir as demandas do mercado global, em que a educação superior, pautada na competitividade, é vista como impulsionadora do desenvolvimento econômico. Verificou-se que o Projeto Alfa Tuning América Latina foi introduzido no Brasil fora dos marcos regulatórios do Estado, sendo acordado com universidades e docentes, desenvolvido a partir de redes políticas e não de decretos ou políticas públicas e que a implementação de suas diretrizes nas universidades brasileiras ocorreu de maneira pontual e discursiva. Entretanto, dada a complexidade das políticas inter-regionais que integram a dinâmica das regiões e das redes, os resultados do Projeto Alfa Tuning América Latina não podem ser dimensionados apenas pela implementação de suas diretrizes a curto prazo, mas também pelo seu potencial de influência nas políticas nacionais, pela adoção de conceitos, diagnósticos e metodologias e também pela possibilidade de legitimar outras políticas.
Título em inglês
Higher education and interregional policies: a study on the Alfa Tuning Latin America project in Brazilian universities
Palavras-chave em inglês
Alfa Tuning Latin America project
Competences
European Union
Higher education
Interregional policies
Multi-level governance
Resumo em inglês
This thesis discusses the implementation of the Alfa Tuning Latin America Project in Brazil, as well as if and in what way its guidelines have been incorporated in the context of practice of the participating Brazilian universities. According to official documents, Alfa Tuning Latin America Project is a proposal to fine-tune both Latin American and European higher education, while having a methodology based on the notion of competencies and a network of learning communities as starting points. Alfa Tuning Latin America Project has been developed in two phases: the first one between 2004 and 2007, and the second between 2011 and 2014; it is part of the European Unions international cooperation and development policies and it is funded by the European Commission. In order to analyze the implementation process of Alfa Tuning Latin America Project guidelines within the participating Brazilian universities, while taking into account the multi-level governance scenario, as well as structural and spatio-temporal adjustments of social, political and economic order, Alfa Tuning Latin America Project official reports have been studied, semi-structured interviews have been conducted with participants in the second phase of the Project and the pedagogical projects of six undergraduate programs from Brazilian universities have been reviewed. The theoretical framework of this thesis is guided by the policy cycle approach as well as by the analysis of higher education interregional policies linked to the understanding of the global logic of capitalism, while mainly drawing on the following scholars: Bowe and Ball (1992), Ball (2012) and Harvey (2003; 2006; 2011; 2013). This framework has enabled the understanding of the relation between Alfa Tuning Latin America Project and its context of influence (scenario of capitalist accumulation), its context for the development of the policy (European Union scenario) and its context of practice (participating Brazilian universities). In this way, we found out that Alfa Tuning Latin America Project is one of the actions taken by the European Union for the territorialization, deterritorialization and reterritorialization of educational policies, which in the multi-level governance scenario overcomes national borders toward meeting the demands of the global market, where higher education, featured by competitiveness, is seen as a driver of economic development. We observed that Alfa Tuning Latin America Project has been introduced in Brazil regardless of States regulatory frameworks by being agreed among universities and academics, while being developed through political networks rather than decrees or public policies and also that the implementation of its guidelines in Brazilian universities has happened in a specific and discursive way. Given the complexity of the interregional policies comprised in the dynamics of regions and networks, however, the results of Alfa Tuning Latin America Project cannot be merely assessed by the short-term implementation of its guidelines, but also by its potential of influence on national policies through the adoption of concepts, diagnoses and methodologies, as well as through the possibility to legitimize other policies.
 
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Data de Publicação
2017-06-26
 
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