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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.48.2008.tde-13062008-150033
Documento
Autor
Nome completo
Isis Sousa Longo
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Soares, Maria Victoria de Mesquita Benevides (Presidente)
Beisiegel, Celso de Rui
Ghanem Junior, Elie George Guimaraes
Graciani, Maria Stela Santos
Rodrigues, Gutemberg Alexandrino
Título em português
Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso.
Palavras-chave em português
Antonio Gramsci
Conselho tutelar
Democracia
Direitos humanos
Escolas públicas
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Sociologia da educação
Resumo em português
A pesquisa: "Conselhos Tutelares e Escolas Públicas de São Paulo: O diálogo preciso teve por objetivo ampliar o debate entre as escolas públicas e os 35 Conselhos Tutelares implantados na cidade da São Paulo, conforme os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal 8069/90). Ao investigar as requisições que as escolas demandaram aos CTs de suas regiões, entre 2001 e 2006, procuramos analisar a resistência das escolas à legislação do ECA. Por que as escolas teriam somente uma relação burocrática com o CT e não seriam instituições parceiras na garantia dos direitos infanto-juvenis? Entre os nossos pressupostos e convicções, a construção histórica da escola pública brasileira concebida no ideário liberal traduziria em parte a resistência à universalização do ECA, pois o discurso liberal meritocrático defende direitos apenas para os que se esforçam e que cumprem com os seus deveres, portanto, merecedores dos direitos. Outro fator preponderante à recusa da vivência do ECA no cotidiano escolar seria a perpetuação de um modelo autoritário da gestão escolar, no qual, o exercício do poder ainda está centralizado na figura do diretor(a) da escola, o que dificulta a participação da comunidade no interior da escola, bem como, a possibilidade de ação de um agente externo, como o conselheiro tutelar. Nossa pesquisa tem por referencial teórico o pesquisador Antonio Gramsci, o que significa compreender os conselheiros tutelares enquanto intelectuais orgânicos da classe trabalhadora que pressionam o Estado à universalização dos direitos sociais, bem como compreender os Conselhos Tutelares e as escolas públicas enquanto espaços públicos com potencial transformador mediante o fortalecimento da democracia participativa no interior de tais órgãos. O diálogo preciso entre os organismos que compõe da Rede de Proteção Integral dos direitos das crianças e adolescentes significa consensuar o ECA como orientação mestra para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Título em inglês
Protective councils and public schools of São Paulo: the precise dialogue.
Palavras-chave em inglês
Councils
Democracy
Infant and juvenile statute
Public schools
Resumo em inglês
The research: "Protective Councils and Public Schools of São Paulo: The precise dialogue! Had as its goal objective the analysis of the correspondences dynamics between public schools and the thirty-five Protective Councils inserted in São Paulo City, according to the rules of "ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente"[Infant and Juvenile Statute - Federal Law no. 8069/90]. The project emphasis lies over the contradiction between the new law's radicalism and the total complete protection Doctrine, besides the scholastic quotidian which still shares on the irregular situation Doctrine. The present study comprehended the investigation of the performance of the protective councils on the scope of requirements made by schools from 2001 to 2006. As well, the vision of teachers of 10 public schools in São Paulo City concerning to the performance of the protective counselors. Through the protective councils' documents analysis questionnaires and interviews, we shall point questions that either make easy or make difficult the relations between public schools and the protective councils. This research has as its theorical system of references the researcher Antonio Gramsci; this, both protective councils and public schools were defended considered as public spaces of transforming potential over the strengthening of participative democracy inside these entities.
 
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Anexo1.pdf (151.40 Kbytes)
Anexo2.pdf (103.96 Kbytes)
Dissertacao.pdf (2.38 Mbytes)
Data de Publicação
2008-07-03
 
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