O presente trabalho trata de democracia, direitos humanos e educação, a partir de uma perspectiva teórica sugerida por autores identificados com a Teoria Crítica tendo como mote principal a discussão sobre emancipação e uma reflexão sobre as potencialidades da Educação em Direitos Humanos se constituir enquanto um projeto emancipatório. Educação aqui é entendida como formação para o exercício de uma vida plena, com autonomia e liberdade, assim como a realização do princípio fundamental dos direitos humanos, que é a dignidade. Parte também de uma avaliação sobre o Brasil real, suas potencialidades tão grandes quanto os problemas cruciais das desigualdades sociais e regionais e, acima de tudo, a permanência do poder oligárquico e de costumes e mentalidades herdeiros de uma história marcada a ferro e fogo por séculos de escravidão. Os pressupostos que serviram como princípios norteadores, são: i) democracia e direitos humanos são indissociáveis, um não existe sem o outro e ambos são processos históricos e dinâmicos; ii) o fundamento dos direitos humanos é o reconhecimento da dignidade intrínseca a todo ser humano; iii) falar em emancipação supõe, sempre, a ampliação e o aprofundamento de democracia e da cidadania ativa; iv) a pedagogia da emancipação exige a ação do Estado (políticas públicas que garantam a vida digna para todos) mas também a atuação da sociedade em termos de valorização da comunidade e do acesso aos bens e serviços culturais, tanto como fruição como quanto produção. A tese associa direitos humanos e educação numa perspectiva de compreender como, através dessa associação, possa constituir-se uma nova gramática emancipatória.

This work addresses democracy, human rights and education, from a theoretical perspective suggested by authors identified with the Critical Theory having as main motto the discussion about the empowerment and reflecting on the potentiality of human rights education to constitute itself an emancipatory project. Education is understood here as a training exercise for a full life, with autonomy and freedom as well as the realization of the fundamental principle of human rights, which is dignity. Also part of an evaluation of the real Brazil, its potential is as large as the crucial problems of social and regional inequalities and, above all, the permanence of oligarchic power and customs and mentalities inherited by a history marked by blood and iron for centuries of slavery. The assumptions that served as guiding principles, are: i) democracy and human rights are inextricably linked, one does not exist without the other and both are a dynamic historical processes; ii) the foundation of human rights is the recognition of the dignity inherent in every human being; iii) speak of emancipation presupposes always, the broadening and deepening of democracy and active citizenship; iv) the pedagogy of emancipation requires state action (public policies that guarantee a dignified life for all) but also the role of society in terms of valuing community and access to cultural goods and services, as well as enjoyment and as production. The thesis combines human rights and education in order to understand how, through this association, may constitute a new emancipatory grammar.