Trata-se de pesquisa teórica que tem o propósito de colocar em crise o conceito de deficiência mental, averiguando em que medida esta teorização, construída sob a influência das abordagens médica, psicológica e pedagógica, foi decisiva para excluir crianças cuja performance não condizia com o ideal de aluno surgido no contexto do ensino público obrigatório. Para tanto, fizemos o resgate histórico sobre o tema da deficiência mental procurando rastrear em que contextos se observaram os deslizamentos semânticos tais como retardamento mental e debilidade mental, embasando-nos em autores como Postel, Quetel, Bercherie, Ajuriaguerra, Double, Foucault, Mannoni e Lacan; argumentamos sobre o tema a partir do eixo teórico da Psicanálise como uma produção discursiva que vingou juntamente com o advento de um ideal de ciência objetivada, o cientificismo-tecnicismo, e que teve na hegemonia do discurso médico seu sustentáculo, orientando nossa análise nos estudos de autores como Freud, Lacan, Mannoni e Alemán; abordamos a migração para a Pedagogia da abordagem cientificista-tecnicista e apontamos alguns de seus efeitos, apoiados em autores como Arendt, Lefort e Azanha; por último, destacamos que um giro na posição de deficiente mental poderia ser alcançado com a produção de um saber singular, que tanto pelo lado do aluno como do professor seria a implicação e concluimos que as políticas públicas de inclusão escolar, ao mudar o foco deliberativo sobre o aluno deficiente mental, do discurso médico para o jurídico, acabaram por desencadear uma abertura no jeito de considerá-lo no currículo escolar apesar de ter acirrado o mal estar na educação.

The aim of this theoretical research is to deconstruct the concept of mental deficiency by investigating the extent to which this label - constructed under medical, psychological and pedagogical influences - has been decisive in the exclusion of those school children whose profile has not conformed with the ideal of a model pupil within the public education system. To this end the origins of the theme mental deficiency were investigated, and the semantic shifts from mental retardation to mental debility - for instance - were observed. References include Postel, Quetel, Bercherie, Ajuriaguerra, Double, Foucault, Mannoni e Lacan. The theme is argued using the basis of psychoanalysis theory as a source of speech production - originated in conjunction with the empirical science paradigm - which in turn was supported by the dominant medical discourse. Freud, Lacan, Mannoni e Alemáns studies guided this analysis. The migration of this approach to the pedagogical one is discussed and some of its effects are highlighted, based in the writings of Arendt, Lefort and Azanha. Finally, we pointed out that a functioning shift in the mentally deficient could be reached with a singular knowledge production, over which pupils and teachers alike would be have responsibilities. We concluded that school inclusion public policies, through changing the focus on the mentally deficient pupil from the medical to the legal discourse, promoted a spin in the way pupil assessment is made against the curriculum, despite the increased discomfort levels within the education system.