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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.48.2001.tde-12022015-141319
Documento
Autor
Nome completo
Manoel Rodrigues Português
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2001
Orientador
Banca examinadora
Catani, Afranio Mendes (Presidente)
Gadotti, Moacir
Salla, Fernando Afonso
Título em português
Educação de adultos presos: possibilidades e contradições da inserção da educação escolar nos programas de reabilitação do sistema penal no Estado de São Paulo
Palavras-chave em português
Educação de adultos presos
Reabilitação penal
Sistema penal e educação
Resumo em português
Este trabalho consiste numa tentativa de investigar as possibilidades e contradições em constituir a educação escolar enquanto um dos aspectos da operação penitenciária de transformação dos indivíduos punidos. Ponto de inflexão de uma trajetória profissional de dez anos, atuando no Programa de Educação do sistema penal do Estado de São Paulo, o trabalho procura sistematizar uma série de reflexões e questionamentos, cuja nítida orientação era a consolidação de uma proposta educativa própria, destinada à população carcerária. As prisões, suas normas, procedimentos e valores observam a absoluta primazia na dominação e no controle da massa encarcerada. Decorre que a manutenção da ordem e disciplina internas são transfiguradas no fim precípuo da organização penal. Os programas e atividades considerados reeducativos inserem-se nesta lógica de funcionamento, pautando suas ações e finalidades pela necessidade de subjugar os sujeitos punidos, adaptando-os ao sistema social da prisão. Contudo, a resistência prisioneira ao controle é patente. A educação, de forma alguma, permanece neutra nesse processo (embate) de subjugação e resistência. Seus pressupostos metodológicos e suas práticas cotidianas podem contribuir para a sedimentação da escola enquanto recurso ulterior de preservação e formação dos sujeitos, nos interstícios dos processos de dominação. A pesquisa procura delinear as possibilidades para que as prerrogativas da gestão penitenciária não irrompam as práticas educativas, prescrevendo suas ações. Por conseguinte, impõe-se a necessidade de inscrever o Programa de Educação de Adultos Presos aos seus congêneres no âmbito nacional, efetivando sua organização por preceitos mormente educacionais e não carcerários.
Título em inglês
Education of adult inmates: possibilities and contradictions with the introduction of schooling education in the rehabilitation programs inside the penal system in São Paulo State.
Palavras-chave em inglês
Adult inmates education
Penal rehabilitation
Prison system and education
Resumo em inglês
This work consists in an attempt to investigate the possibilities and contradictions when schooling education for transformation of the individuals punished is constituted as one of the aspects pertaining to the prison operation. As a point of deflection after a ten-year professional trajectory working for the Educational Program in the penal system of São Paulo State, this work intends to systematize several thoughts and questionings formerly oriented to consolidate an education proposal particularly driven to the population incarcerated. The prisons, its rules, procedures and values observe absolute primary attention to the domination and control of the mass incarcerated. Therefore, the maintenance of internal order and discipline is transfigured to the essential goal of the penal organization. The so-called re-educational programs and activities are inserted in this functional logic, having their actions and objectives based on the need of subjugating the people punished, by adapting them to the social system inside the prison. Nevertheless, prisoners resistance to the control is evident. By no means education is neutral in such a process (battle) of subjugation and resistance. Its methodological basis and daily practises can contribute to sediment school as a subsequent resource for the preservation and formation of individuals in the interstices of the domination processes. This research aims to draw possibilities so that the prerogatives of prison administration shall not invade the educational practice, ruling its actions. Therefore, theres need to introduce the Education Program for Adult Inmates along with its congenial programs in a national approach, with the view of effecting its organization on educational and not incarcerating basis.
 
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anexos1.pdf (315.04 Kbytes)
MANUEL_RODRIGUES.pdf (1.40 Mbytes)
Data de Publicação
2015-08-05
 
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