Esta pesquisa de doutorado teve como objetivo empreender um estudo sobre as práticas sociais envolvendo crianças negras brasileiras durante o século XIX, mais especificamente entre os anos de 1822 a 1888, período no qual foi estabelecida uma política de bom tratamento dos escravos por parte dos grandes proprietários de terras, com o suposto fim do tráfico escravista entre África e Brasil. Constatamos que tais acontecimentos refletiram uma mudança de tratamento, cuidado e educação dos escravizados, principalmente em relação aos de menor idade. Foi intenção desta investigação delinear essas práticas formadoras e avaliar o seu papel na mediação das relações entre as crianças negras, suas mães e seus senhores. Para este fim, utilizamos como fonte primária um corpus documental composto por impressos agrícolas e projetos de emancipação de escravos localizados, quase em sua totalidade, no Instituto de Estudos Brasileiros - IEB/USP e na Sessão de Obras Raras da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Essas obras foram caracterizadas em relação a sua materialidade e aos seus contextos de produção e circulação. De forma concomitante, elaboramos algumas categorias analíticas com a finalidade de aprofundar a análise dos conteúdos dos materiais, tais como as relações entre educação e trabalho escravizado, a questão da família cativa e a criança, os significados dos batismos, os castigos corporais, as condições de vida das mães, os altos índices de mortalidade das crianças, a educação higiênica, os espaços de sociabilidades e as perspectivas de acesso à cidadania pelos pequenos. O aprofundamento desses temas permitiu verificar quais foram às práticas sociais que podem ter influenciado diretamente e indiretamente a formação educacional das crianças negras (sendo elas escravizadas ou não) ao longo de todo o século XIX e que, na realidade, tinham como pano de fundo a modernização do país e a civilização dessas populações. Nesse contexto de significações, a comunidade negra buscava o acesso à cidadania por meio de processos educacionais, formação familiar, posse de terras e comercialização dos produtos excedentes rumo à autonomia social. Apesar desse esforço, permaneceu um projeto de formação da nacionalidade brasileira que privilegiou e ofereceu maiores oportunidades aos brancos, restando ao negro a segregação, o estigma, a discriminação e, sobretudo, o empenho na criação de focos de resistência e transformação da sociedade como um todo.

The aim of this doctoral dissertation was to perform a study on social practices involving Afro- Brazilian children during the 19th century, more precisely among the years 1822 and 1888. During this period of time, a policy of good treatment of slaves was established by the major landowners, with the alleged purpose of ending the slave trade between Africa and Brazil. It was verified that such events reflected a change in the treatment, care, and education of the enslaved people, mainly the minor ones. The intention of this research was to define these forming practices and to evaluate how they intervened in the relationship among Afro-Brazilian children, their mother and their owners. For this purpose, the primary source used was a documentary corpus comprehending agricultural documents and slavery emancipation projects, almost all of them located in the Instituto de Estudos Brasileiros - IEB/USP [Institute of Brazilian Studies/University of São Paulo] and in the Sessão de Obras Raras da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro [Department of Rare Books of the National Library of Rio de Janeiro]. These books were qualified due to their materiality, and their production and circulation background were explored. Simultaneously, some analytical categories were prepared with the purpose of extending the analyses of the materials contents, such as the relations between the education and enslaved work, the matter of the enslaved family and the child, the meanings of the baptisms, the corporal punishment, the mothers life conditions, the high rates of infant mortality, the hygiene education, the spaces of sociability and the perspective of access to citizenship by the children. The deepening of these themes allowed the verification of which social practices may have directly and indirectly affected the education of the Afro-Brazilian children (enslaved or not) during the 19th century, and that, in fact, had as background the modernization of the country and the civilization of these people. In the aforementioned background, the Afro-Brazilian community used to seek the access to citizenship through educational processes, family formation, landownership and trade of exceeding products towards the social autonomy. Despite of this effort, there still was a project of formation of the Brazilian nationality, which privileged and offered greater opportunities to white people, and what remained to black people were the segregation, the stigma, the discrimination and, mainly, the effort of creating focuses of resistance and transformation of the society as a whole.