Esta tese foi motivada por desconfianças quanto à possibilidade de uma Educação emancipadora ser atendida pela modalidade a distância. O trabalho situa a problemática na perspectiva de Educação que orienta o ensino-aprendizagem e não na modalidade em si. E discute condições e desafios para uma Educação emancipadora a distância tendo como recorte a formação para a cidadania, uma das finalidades da Educação de acordo com a Constituição Federal (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996). A formação para a cidadania foi adotada como expressão-chave para a discussão de uma Educação cidadã, comprometida com a formação humana e a construção de novas realidades, contra sua subordinação a fins instrumentais, de caráter utilitário. A investigação, desenvolvida sob uma perspectiva crítica, está fundamentada na filosofia e teoria de conhecimento do educador Paulo Freire, reconhecido em diversos países por suas contribuições para uma Educação democrática e libertadora. O percurso bibliográfico aborda 1) cidadania, pela questão dos direitos, deveres e participação ativa em sociedade, a partir de Freire e sob o paradigma da planetaridade; 2) Educação cidadã, que tem como premissa o compromisso com o processo de conscientização (FREIRE, 1979) pelos sujeitos e exige condições para sua realização, mapeadas em obras de Freire e na experiência do movimento Escola Cidadã; 3) teorias de Educação a Distância, observando questões referentes à autonomia e ao diálogo pelos sujeitos, assim como à estrutura/organização das formações, para identificar a abordagem construtivista crítica em rede como a mais adequada para uma Educação cidadã a distância. Também foram entrevistados oito professores-pesquisadores da modalidade e/ou da inter-relação Educação e tecnologias do Brasil, Portugal e Venezuela. Estes diálogos, relacionados à pesquisa bibliográfica, resultaram em seis condições para uma Educação cidadã a distância, comprometida com a conscientização pelos sujeitos e a construção de uma sociedade de caráter planetário.

This thesis was motivated by the suspicion as to whether the possibility of an emancipatory Education can be achieved by the distance modality. The research focuses the problem in the perspective of education that guides teaching-learning and not in the modality itself. It also discusses the conditions and challenges of an emancipatory distance education having as focus the formation for citizenship one of the purposes of education according to the Federal Constitution (BRAZIL, 1988) and Law of Directives and Bases of National Education (BRAZIL, 1996). The "formation for citizenship was adopted as the key-expression for a discussion about Citizen Education, committed to the human development and to the construction of new realities, against its subordination to instrumental purposes. The investigation, developed by a critical perspective, is based on Paulo Freires philosophy and theory of knowledge, which is recognized in several countries by its contribution for a democratic and liberating education. This bibliographic course addresses 1) citizenship, the question of rights issues, duties and active participation in society as from Freire and under a paradigm of planetarity; 2) Citizen Education, which is based on the commitment to the consciousness process (FREIRE, 1979) by the subject and demands conditions in order to be realized, mapped out on Freires works and on the experience of the Citizen School movement; 3) theories of Distance Education, examining issues related to the autonomy and dialog of the subjects, as well as the structure/organization of the formations, to identify the critical constructivist approach networking as the most appropriate for a distance citizen education. Also, eight researchers-teachers of the modality and/or of the interrelationship Education and technology from Brazil, Portugal and Venezuela have been interviewed. These dialogues, related to the bibliographic research, resulted in six conditions for a distance citizen education, committed to the consciousness by the subject and the construction of a society with planetary character.