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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.48.2012.tde-03092012-144314
Document
Author
Full name
Rosanna Claudia Bendinelli
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2012
Supervisor
Committee
Prieto, Rosangela Gavioli (President)
Mendes, Eniceia Gonçalves
Sousa, Sandra Maria Zakia Lian
Title in Portuguese
Redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo
Keywords in Portuguese
Educação especial
Inclusão escolar
Município de São Paulo
Redes de apoio
Abstract in Portuguese
Nos últimos anos temos lido e ouvido com certa frequência que redes de apoio são importantes aos usuários de drogas, às mulheres grávidas de baixa renda, aos profissionais que trabalham com pacientes idosos, ao público-alvo da educação especial. Contudo, no âmbito da educação, pouco se sabe sobre o que são e como se efetivam redes de apoio, uma vez que essa discussão é ainda escassa em nosso país, principalmente na área da educação especial. Após revisão de literatura formalizamos, para fins deste trabalho, um sentido de redes de apoio compreendendo-o como a articulação de diversas instâncias públicas e privadas, que possuem interface com a educação especial, por meio da institucionalização de trabalho intersecretarial para planejamento, implantação e avaliação de políticas públicas em prol da inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Uma vez compreendido esse conceito, procedemos aos objetivos deste estudo que foram investigar as formas com que o município de São Paulo, por meio de suas diferentes secretarias, organiza atendimentos a esse públicoalvo e averiguar se tais ações se constituíram como redes de apoio, segundo o sentido dado em nossa análise. Para tanto, esta pesquisa de caráter exploratório combinou alguns procedimentos afeitos à abordagem qualitativa tais como: análise de fontes documentais, com enfoque principal na legislação municipal de educação especial; levantamento de planos e programas das secretarias que possuem interface com essa modalidade; e de depoimentos colhidos com profissionais que atuam na educação especial no âmbito municipal. Os resultados evidenciaram que os documentos legais analisados das Secretarias Municipais da Saúde, Assistência Social e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida estabeleciam ações articuladas com a educação. Localizamos também, algumas redes de apoio pontuais que atenderam uma parcela restrita da população, não garantindo a cobertura e acesso aos direitos sociais do público-alvo da educação especial como um todo, e outras mais estruturadas, por parte da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Concluímos também que este município vem tratando de fortalecer a política de atendimento complementar e suplementar de apoio ao processo de inclusão a esse alunado, por meio da regulamentação dos convênios com instituições privadas, ampliação de serviços, recrutamento e constituição de suas equipes, e pelo movimento percebido de formulação de políticas que fomentem ações intersetoriais e intersecretariais, embora constatemos a necessidade de aprimorá-las bem como investimento em dispositivos para sua efetivação, que consolidem, dessa forma, aquilo que compreendemos como redes de apoio, de forma extensiva e não pontual.
Title in English
Support networks and the school inclusion policy in São Paulo municipality
Keywords in English
Municipality of São Paulo
School inclusion
Special education
Support networks
Abstract in English
For the last years we have frequently heard and read that support networks are very important to drug addicts, to low wages pregnant women, to professionals who work with elders and to special education students. However, in the field of education, very little is known about what these support networks are and how they are formed, because this discussion is not frequently held in our country, particularly in the area of special education. After literature revision we established, for this work, a support network concept that defines it as an articulation of several public and private instances which have interfaces with the special education, by institutionalization of inter secretarial work for planning, implementation and evaluation of public policies for school inclusion of students who have disabilities, global development disorders and high skills/gifted. Once this concept was understood, we present the goals of this study which were to investigate how the municipality of São Paulo, by its secretaries, is organizing support to those students and investigate if the current actions are aligned with the idea of a support network as we have stated here. In order to achieve that, this exploratory research has combined some procedures related to the qualitative approach such as: document analysis with emphasis on special education legislation; a search of public programs that have interfaces with this approach; and interviews with special education professionals who work for the municipality. The results bring evidences that all legal documents from Health, Social and Disability Secretaries established articulated actions with education. We have also found some localized support networks which served only a restrict portion of the population, not guaranteeing coverage and access of social rights for all the population in need of special education, and others more structured by the São Paulo Municipal Secretary of Education. We also concluded that this municipality has been trying to strength the complementary and supplementary serving policies to support the inclusion process to those students, through the regulation of agreements with private institutions, enlargement of services, hiring personnel to form their crew, and for some polices development which stimulate intersetorial and intersecretarial actions, although we have also perceived the need to improve them, as well as investment in order to make it effective to consolidate what we understand as support networks, in a complete and not specific way.
 
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corrigida.pdf (5.06 Mbytes)
Publishing Date
2012-09-14
 
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