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Tese de Doutorado
Documento
Autor
Nome completo
Janaina Vargas de Moraes Maudonnet
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Arelaro, Lisete Regina Gomes (Presidente)
Camargo, Rubens Barbosa de
Correa, Bianca Cristina
Dowbor, Monika Weronika
Flores, Maria Luiza Rodrigues
Título em português
Movimentos sociais em defesa da infância: os fóruns de educação infantil e suas incidências nas políticas públicas no Brasil
Palavras-chave em português
Educação infantil
Fóruns de educação infantil
Interações socioestatais
Movimentos sociais
Políticas públicas
Resumo em português
O objetivo dessa pesquisa foi conhecer e analisar o papel que os Fóruns de educação infantil têm desempenhado na defesa dos direitos das crianças e na proposição de políticas públicas para a área. Para tanto, buscou-se compreender quem são os sujeitos que compõem os Fóruns, como se organizam, como atuam e estabelecem relação com o Estado e com outros movimentos sociais. Dentre os referenciais teóricos deste trabalho destacam-se as teorias que discorrem sobre as consequências dos movimentos sociais nas políticas públicas (AMENTA, MEYER, SNOW, GIUNI, MELUCCI, SKOCPOL). Nesse estudo, enfoca-se a rede do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB, no âmbito de seus Fóruns estaduais e do movimento nacional. O desenho de pesquisa combinou pesquisa documental, entrevista em profundidade e survey de questionário semiestruturado. Os Fóruns de educação infantil são movimentos sociais híbridos que emergiram após o período de transição do regime autoritário para o democrático. São movimentos autônomos, com diferentes formas organizacionais e interações com o Estado a depender do contexto em que estão inseridos, mas que tem priorizado a inserção em instituições participativas como uma aposta na incidência nas políticas públicas. Sua atuação tem se dado a partir de três frentes: 1. Propositiva: proposição e acompanhamento das políticas públicas; 2. Mobilizadora: articulação de parcerias, criação e fortalecimento de Fóruns; 3. Informativa: divulgação de pesquisas e formação de público. Em âmbito nacional, o MIEIB teve um importante papel no avanço das políticas públicas de educação infantil. O movimento com 19 anos de duração, teve a maior parte de sua trajetória de atuação durante os governos do Presidente Lula da Silva (2003-2011) e da Presidenta Dilma Rousseff (2012 2016), com os quais estabeleceu interações cooperativas, ainda que houvessem momentos pontuais de conflito. O MIEIB obteve um conjunto de pontos de acesso em tais governos e foi por eles legitimado como importante ator social na proposição de políticas da área. Após o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, constatou-se um desencaixe (nos termos de Skocpol) na relação com o Estado e o fortalecimento de alianças do MIEIB com outras entidades e movimentos sociais. Concluiu-se que as possibilidades de incidência dos movimentos sociais nas políticas são marcadas pelas relações socioestatais estabelecidas, que são variáveis a depender da conjunção de combinações entre os objetivos e capacidades de ação tanto do Estado quanto do movimento social. No caso do fechamento ou limitação dos pontos de acesso à participação, os movimentos sociais precisam buscar outras alternativas para amplificar sua incidência.
Título em inglês
Social movements in defense of childhood: the forums of early childhood education and its incidence on public policies in Brazil
Palavras-chave em inglês
Early childhood education
Early childhood education forums
Public policies
Social movements
State-society relations
Resumo em inglês
The purpose of this research was to know and to analyze the role that the Early Childhood Education Forums have played in the defense of children's rights and in the proposal of public policies for the area. Therefore, it was sought to understand who the subjects that compose the forums are, how they organize themselves, how they act and establish relationships with the State and with other social movements. Among the theoretical references of this work are the social movement theories that discuss the consequences of these movements in public politics (AMENTA, MEYER, SNOW, GIUNI, MELUCCI, SKOCPOL). This research focus on the Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil MIEIB, within the scope of its state forums and the national movement. The research design combined documentary research, indepth interview and semi-structured questionnaire survey. The Early Childhood Education Forums are hybrid social movements that emerged after the period of transition from authoritarian to democratic in Brazil. They are autonomous movements, with different organizational forms and interactions with the State depending on the context in which they are inserted, but which has prioritized the insertion in participatory institutions as a way to the incidence in public policies. Its strategies have taken place on three fronts: 1. Propositional: proposition and monitoring of public policies; 2. Mobilizer: Articulation of partnerships, creation, and strengthening of forums; 3. Informative: Publicizing research and training of the public. At the national level, MIEIB played an important role in the advancement of public policies for early childhood education. The 19-year-old movement played a major role in the Lula da Silva's (2003-2011) and Dilma Rousseff's (2012-2016) federal government administrations, with which it established cooperative interactions, even though there were occasional moments of conflict. The MIEIB obtained a set of access points in such governments and it was legitimated by them as a important social actor in proposing the area's policies. After the impeachment of President Dilma Rousseff, there was a breakdown in the relationship with the State and the strengthening of alliances of MIEIB with other entities and social movements. It was concluded that the incidence of social movements in politics are marked by established socio-state relations, which are variable depending on the combination of the objectives and capacities of action of both the state and the social movement. In the case of closing or limiting the access points to participation, social movements need to seek other alternatives to amplify their incidence.
 
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Data de Publicação
2019-05-14
 
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