Este trabalho foi realizado em uma escola da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo entre o segundo semestre de 2005 e o primeiro semestre de 2006. Ele tem a finalidade de discutir o processo de formação de crianças e adolescentes para a participação em processos decisórios em uma escola pública municipal. Tal objetivo se justifica por estar determinado constitucionalmente à educação a formação para a cidadania, sendo a participação um de seus elementos fundamentais. A nossa referência é o conceito de cidadania ativa (Benevides), que implica a interferência intencional dos cidadãos nos rumos das políticas públicas. Além disso, compreende-se que há um vínculo necessário entre educação e democracia (Paro), na medida em que o ser humano somente se constrói enquanto tal por um ato de vontade própria no processo de transcendência a uma dada realidade (o que gera o domínio da liberdade), constituindo a cultura acumulada e construída historicamente o que lhe possibilita tal transcendência e sendo a educação o meio de apropriação da cultura. Portanto, a educação, enquanto um direito humano, somente se concretiza na medida em que o aluno faz-se sujeito desse processo. Disso decorre a necessidade do aluno, em conjunto com o coletivo da escola, também auxiliar a decidir sobre os rumos pedagógicos. Diante disso, a participação estudantil é entendida como a atuação dos alunos nas decisões acerca do projeto pedagógico e dos meios necessários para se atingir as finalidades coletivamente definidas. Na escola pública municipal o espaço instituído legalmente para isso é o Conselho de Escola. Contudo, em termos de formação para a participação discente, outros espaços como o Grêmio Estudantil, a rádio da escola (formada a partir do programa Educom.radio) e os projetos desenvolvidos pela EMEF Eliseu Dias, principalmente as ações em defesa dos fragmentos de Mata Atlântica em associação a uma Sociedade Amigos de Bairro local, mostraram-se mais relevantes. Os dados da pesquisa, obtidos principalmente em entrevistas à equipe escolar e discente e durante as reuniões do Grêmio, da rádio e do Conselho de Escola, sugerem as contradições de uma escola que almeja ser democrática, busca construir relações humanas e pedagógicas pautadas nesses valores, mas que ainda se reconhece marcada por práticas autoritárias.

This work was carried through in a school of the public education net of São Paulo city between the second semester of 2005 and the first of 2006. It has the purpose to argue the process of formation of children and teenagers for the participation in decision processes in a public school of São Paulo. Such objective is justified because that the formation for the citizenship is guaranteed by the constitution and the participation is one of its basic elements. Our reference is the concept of active citizenship (Benevides) that requests intentional interference of the citizens in the routes of the public politics. Besides that, it is understood that it has a necessary bond between education and democracy (Paro), as human only constructs it self by an act of proper desire in the process of transcendence to one specific reality (the one that generates the domain of the freedom), constituting historically the accumulated and constructed culture wich makes possible such transcendence and being the education the way of appropriation of the culture. Therefore, the education as a human right only materialize if the pupil becomes subject of this process. It implicates the necessity of the pupil together with the staff of the school also contribute to the decisions on the pedagogical routes. Therefore, the students participation is understood as the performance of the pupils in the decisions concerning to the pedagogical project and to the necessary ways to reach the collectively defined purposes. In the public school of the municipal district the space legally instituted for this is the School Council. However, in terms of formation for the learning participation, other spaces as the Student Union, the radio of the school (formed from the Educom.radio program) and the projects developed by the EMEF Eliseu Dias, mainly the actions in defense of the fragments of Atlantic Forest in association to a Friends Society of local neighborhood, had revealed more relevant. The data of the research, obtained mainly in interviews with the school staff and learning team and also during the meetings of the Student Union the Radio and the School Council, suggest the contradictions of a school that longs for being democratic, tries to construct human and pedagogical relations based in these values, but that is still recognized marked by authoritarian practices.