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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.47.2012.tde-22082012-113812
Documento
Autor
Nome completo
Maurício Ribeiro de Almeida
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Fernandes, Maria Inês Assumpção (Presidente)
Camargo, Mario Lazaro
Gomes, Isabel Cristina
Santos, Manoel Antonio dos
Souza, Marilene Proenca Rebello de
Título em português
Os processos subjetivos no acolhimento e na adoção de crianças por casal homoafetivo: um estudo de caso
Palavras-chave em português
Adoção (criança)
Famílias
Homoparentalidade
Homossexualidade
Pais homossexuais
Resumo em português
A adoção por casais homoafetivos é tema emergente na contemporaneidade. No Brasil, tais experiências se multiplicam, obrigando diversos segmentos, principalmente os sistemas de justiça, a compreenderem esse modelo de família. Em geral, os operadores do Direito preocupam-se com riscos para o desenvolvimento da criança em um lar homoafetivo. Além disso, os segmentos mais conservadores da sociedade pressupõem que, se houver o reconhecimento legal da família homoafetiva, desordens enfraquecerão os valores que dão sustentação à família tradicional, tais como proteção, reconhecimento da diferença sexual e socialização de seus membros. Este estudo analisa os processos subjetivos em uma família homoafetiva composta por dois homens que vivem em união estável há mais de doze anos em uma Comarca do estado de São Paulo. O casal acolheu, com fins de adoção, dois meninos, irmãos biológicos com um ano e meio, e três anos de idade, respectivamente, à época do pedido de adoção. A abordagem da família ocorreu após um ano do acolhimento das crianças. Para o levantamento e a análise dos dados, empregou-se a estratégia metodológica de estudo de caso e o aporte teórico da psicanálise vincular, que se mostraram necessários para dimensionar os processos subjetivos na adoção. Foram estudados os procedimentos dos adotantes no exercício da parentalidade, e ainda se esses promoveriam rupturas e instalariam outros modos de criação e socialização das crianças; portanto se inaugurariam estilos parentais diferentes dos já incorporados socialmente. As análises levantaram as relações entre a prática de parentalidade associada aos cuidados de uma criança e a vivência de parentalidade que remete aos conteúdos fantasmáticos que agem no desejo de filho e no de formar família. Em relação ao processo vincular, foi destacada a transmissão psíquica, tomando-se por eixo a história de vida individual e a do casal, bem como a experiência de adoção. Os dados levantados demonstram que a família composta por casal homoafetivo, apesar de singular, retoma valores da família tradicional. Assim, observou-se convergência entre prática e vivência de parentalidade, pois esta família homoafetiva não se diferencia significativamente dos modelos tradicionais de família. As crianças se inserem na genealogia familiar adotiva incorporando novas denominações de parentesco, pelo fato de terem dois pais. A ampliação do debate é indispensável, porque, se a família homoafetiva não necessariamente desconstrói valores socialmente aceitos, não cabe pensá-la como ameaça social. Ademais, o grupo em estudo não deixa de ser atravessado pelos fatores que geram sofrimento às famílias tradicionais, como rigidificação de suas estruturas e perpetuação do heterossexismo. A constituição de um vínculo de rede entre os adotantes, e entre estes e os profissionais envolvidos na adoção poderá diminuir isolamentos e romper o silêncio, permitindo o enfrentamento dessas questões nos âmbitos político, social, jurídico e psíquico
Título em inglês
The subjective processes in sheltering and adoption of children by same-sex couples: a case study
Palavras-chave em inglês
Adoption (children)
Family Homoparental
Homosexuality
Homossexual parents
Resumo em inglês
The adoption of children by homosexual couples is an emerging subject in contemporary times. In Brazil, such cases are becoming increasingly common, forcing many segments, especially the juridical system, to understand this family model. In general, law enforcers are concerned about risks to the development of the child in a same sex couple environment. Moreover, the most conservative segments of society assume that if there is legal recognition of a same-sex families, disorders may weaken family values, such as protection, recognition of sexual difference and socialization of its members. This study examines the subjective processes of a same sex family consisting of two men living in a stable union for over twelve years in a countryside town in the state of Sao Paulo. The couple sheltered, aiming to adoption, two biological brothers, one year and a half and three years old, respectively, at the time of the adoption petition. The family was approached one year after the children had arrived. To carry out survey and data analysis, we used the methodological strategy of case study and a theoretical psychoanalysis link, which have proven necessary to scale up the subjective processes in adoption. We studied the procedures of adopting parents in the exercise of parenting, and if they would promote disruptions and would install unconventional modes of child-rearing and socialization of children, thus inaugurating different parenting styles from those socially embedded. The analysis looked into relations between parenting practices - associated with the care of a child - and parenthood experimenting - which refers to phantasmatic contents that act over the childs desire to form a family. Regarding the binding process, psychic transmission was highlighted, taking into consideration personal history of adoptees as well as that of the couple in an adoption experience. Data collected show that the family consisting of a same-sex couple, though novel, takes on traditional family values. Thus, there was convergence between practice and experience of parenting, because this same-sex family does not differ significantly when it comes to traditional family models. Children fall into the adoptive family lineage incorporating new designations of relationship, because they have two fathers. The broadening of the debate is essential, because if a same-sex family does not necessarily deconstructs socially accepted values, it does not seem reasonable to think of it as a social threat. Moreover, the study group also displays factors that cause distress in traditional families, such as stiffening of their structures and perpetuation of heterosexism. The establishment of a network link between adopting parents and between these and professionals involved in adoption may reduce isolation and break the silence, allowing the confrontation of these issues in the political, social, legal and psychological scopes
 
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Data de Publicação
2012-09-04
 
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