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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.47.2015.tde-07082015-112201
Documento
Autor
Nombre completo
Paula Rosana Cavalcante Guimarães
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2015
Director
Tribunal
Silva, Luis Guilherme Galeão da (Presidente)
Almeida, Guilherme Assis de
Goncalves Filho, Jose Moura
Título en portugués
Contribuições da psicologia no acesso à Justiça: reflexões sobre a atuação de psicólogas/os na Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Palabras clave en portugués
Acesso à justiça
Defensoria pública
Desigualdade social
Interdisciplinaridade
Psicologia sociojurídica
Resumen en portugués
A presente dissertação é fruto de um estudo acadêmico que procurou fazer um resgate histórico e uma análise crítica de como tem sido a inserção de psicólogas e psicólogos em um novo campo de atuação: as Defensorias Públicas. Utilizamos como referência o trabalho que vem sendo desenvolvido na Defensoria Pública do Estado de São Paulo desde 2010. A intenção foi refletir sobre alguns aspectos desta atuação e levantar possíveis contribuições da Psicologia no acesso à justiça, principalmente para potencializar este acesso à garantia de direitos às/aos mais pobres, construindo práticas implicadas em projetos emancipatórios para estas pessoas. Para isso, entrevistamos algumas e alguns das/dos primeiras/os psicólogas/os que iniciaram esta atuação, bem como analisamos o conteúdo destas entrevistas semidirigidas realizadas. Também fizemos uso de referências bibliográficas relacionadas ao tema, o estudo da atuação em contextos próximos, a análise de documentos e normativas técnicas dos Conselhos Profissionais de Psicologia, legislações e deliberações ligadas à Defensoria Pública. A população mais pobre, alvo de discriminações e humilhações sociais, historicamente vem encontrando muitos obstáculos para verem respeitados os seus direitos fundamentais. É justamente esta parcela da população brasileira que pode ser representada nas Defensorias Públicas. Há uma ideia de justiça e garantia de direitos que é integral e interdisciplinar. Portanto, vai além do trabalho de profissionais do Direito. A Psicologia foi inserida neste contexto para colaborar e já começou a apresentar possibilidades interessantes de atuação, propiciando espaços de escuta e cuidado que têm sido oferecidos a essa população, que foi historicamente cerceada de seus direitos e da oportunidade de participação em processos decisórios que possibilitam o acesso à Justiça. Ao longo deste estudo apresentamos conceitos como Reconhecimento, Empoderamento legal, Emancipação e Autonomia, elementos que permitem uma avaliação de que há uma construção de práticas comprometidas com a melhoria de vida destas pessoas. Além disso, abordamos de que maneira as/os psicólogas podem contribuir, trazendo a dimensão subjetiva das pessoas, ingrediente fundamental para a garantia de direitos e efetivação da cidadania, mas que muitas vezes é esquecida no sistema de justiça tradicional, repleto de burocracias, procedimentos e relações de poder, que frequentemente funcionam como medidas de controle à população, principalmente aos mais pobres
Título en inglés
Contributions of psychology in access to justice: reflections on the role of psychologists in the Public Defender´s Office of the State of São Paulo
Palabras clave en inglés
Access to justice
Interdisciplinarity
Legal social psychology
Public defender´s Office
Social inequality
Resumen en inglés
This dissertation is the result of an academic study that sought to make a historical and critical analysis as has been the inclusion of psychologists on a new playing field: the Public Defender´s Office. Used as reference the work being developed in the Public Defender's State of São Paulo since 2010. The intention was to reflect on some aspects of this action and raise potential contributions of psychology in access to justice, especially to enhance this access guarantee rights to poorest, building practices involved in emancipatory projects for these people. To do this, we interviewed some of the first psychologists who initiated this action and analyze the content of these semi-structured interviews. We also made use of references related to the topic, the study of performance in contexts close, the analysis of documents and technical regulations of Professional Councils of Psychology, laws and resolutions related to the Public Defender´s Office. The poorest people, discriminated against and social humiliation , has historically found many obstacles to see respect for their fundamental rights. It is this portion of the population that can be represented in the Public Defender´s Office. There is a sense of justice and guarantee rights that is comprehensive and interdisciplinary. Therefore goes beyond legal professionals work. Psychology was inserted in this context to collaborate and has begun to present interesting possibilities for action, providing listening spaces and care that have been offered to this population , which has historically been curtailed their rights and opportunities to participate in decision-making processes that enable the access to justice. Throughout this study we present concepts such as recognition, Legal Empowerment, Empowerment and Self-Government elements that allow an assessment that there is a building practices committed to improving the lives of these people. Besides, we discuss how the psychologists can contribute , bringing the subjective dimension of persons, a fundamental ingredient for the guarantee of rights and effective citizenship, but that is often overlooked in the traditional justice system, full of bureaucracies, procedures and power relations, which often act as population control measures, especially to the poorest
 
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cavalcante_me.pdf (3.83 Mbytes)
Fecha de Publicación
2015-08-31
 
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