Esta pesquisa tem por objeto de estudo as Escolas Democráticas e por objetivo investigar o ideário político-pedagógico que embasa a concepção destas escolas, com ênfase em como esta proposta vem se materializando na educação pública brasileira. Parte-se da perspectiva teórica da Psicologia Escolar crítica, de inspiração marxista, que propõe investigar a escolarização como fenômeno social complexo, síntese de múltiplas determinações, considerando seus aspectos de ordem institucional, econômica, política, histórica e cultural. Entende-se Escola Democrática enquanto organização pedagógica em que os estudantes definem suas trajetórias de aprendizagem, sem currículos compulsórios e com uma gestão participativa, com processos decisórios que incluem estudantes, educadores e funcionários. Para tanto, foi realizado o levantamento bibliográfico sobre o tema e também uma entrevista com a diretora de uma escola pública. O levantamento consistiu na busca de artigos sobre Escolas Democráticas, no período de 2000 a 2014, em quatro revistas conceituadas da área de Psicologia e Educação: Educação e Pesquisa; Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; Revista Psicologia Escolar e Educacional; Revista Brasileira de Educação. Não foi encontrado nenhum artigo especificamente sobre as Escolas Democráticas. Isso indica que, apesar da crescente visibilidade de tais iniciativas e da necessidade de uma educação pública coerente com valores democráticos, tal objeto de estudo recebe pouca atenção no meio acadêmico. Entretanto, foram encontrados 16 artigos que tratam sobre os princípios da gestão democrática, a participação de estudantes e da comunidade no funcionamento escolar. Além da pesquisa por artigos, o levantamento bibliográfico buscou por publicações (de origem diversa) sobre Escolas Democráticas, democracia e educação. A entrevista foi realizada com a diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Desembargador Amorim Lima, que pode ser definida como Escola Democrática, localizada na Zona Oeste da cidade de São Paulo. A análise da entrevista centrou-se nos seguintes eixos temáticos: a) o cargo de direção; b) a participação da comunidade escolar. Sobre o primeiro eixo, o que se destaca é que um diretor com maior ou menor inclinação à participação da comunidade é um fator determinante. Entretanto, mesmo que o diretor tenha interesse em promover a participação e tenha amplos poderes para tal, ele está submetido à responsabilidade funcional do cargo e deve responder às instâncias superiores pelas decisões tomadas coletivamente. Isso o insere em uma posição frágil, pois algumas decisões podem ter graves consequências para ele. Ao mesmo tempo, o convoca a uma função formativa junto à comunidade para que esta possa compreender os limites e possibilidades da escola no interior do sistema educacional público. Sobre o segundo eixo, cabe destacar o caráter formativo da experiência de participação nos diferentes espaços da escola. Tal experiência possibilita que a comunidade e os alunos possam compreender a escola como um todo, e com isso ter subsídios mais concretos para atuar no Conselho Escolar mecanismo previsto legalmente com mais propriedade. Por fim, o trabalho mostra que uma educação que se pretenda democrática deve ter como horizonte a superação do modo de produção capitalista, uma vez que este impõe limites significativos para a democracia e a promoção de valores democráticos

This research has the Democratic Schools as object of study and aims to investigate the political-pedagogical ideas that underlies the conception of those schools, with emphasis on how that proposal is materializing in the Brazilian public education. It starts from the theoretical perspective of a critical School Psychology, of Marxist inspiration, which proposes to investigate the schooling process as a complex social phenomenon, synthesis of multiple determinations, and considering aspects of institutional, economic, political, historical and cultural order. It is understood Democratic School as an educational organization where students define their learning trajectories without a compulsory curriculum and with a participatory management, with decision-making processes that include students, educators and staff. For this purpose, we carried out a bibliographic research on the subject and interviewed the director of a public school. The bibliographic research consisted in the search for papers about Democratic Schools, in the period from 2000 to 2014, in four prestigious journals in the field of Psychology and Education: Educação e Pesquisa; Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; Revista Psicologia Escolar e Educacional; Revista Brasileira de Educação. It have found no article specifically about Democratic Schools. This indicates that, despite the increasing visibility of such initiatives and the need for a coherent public education with democratic values, such study object receives little attention in academia. However, were found 16 articles that deal with the principles of democratic management, participation of students and the community in school functioning. Besides searching for papers, the bibliographic research also looked for publications (from various sources) on Democratic Schools, democracy and education. The interview was conducted with the director from the school EMEF Desembargador Amorim Lima, that can be defined as the Democratic School, located in the West Zone of São Paulo city. From the Análise de Prosa method, the interview contents were grouped on the following theme axis: a) the duty of direction; b) the participation of the school community. About the first axis, what stands out is that a director with greater or lesser inclination to community participation is a key factor. However, even though the director is interested in promoting participation and has broad powers to do so, they are subjected to the functional role responsibility and must respond to superior instances for decisions taken collectively. This puts them in a weak position, given that some decisions might have severe consequences for him. Simultaneously, it invites them to a formative function with the community so that it can understand the limits and possibilities of the school within the public school system. About the second axis, what stands out is the formative experience of the participation in different school spaces. Such experience allows the community and students to understand the school as a whole, and thus have more concrete subsidies to serve on the school board - mechanism provided legally - more properly. Finally, the work shows that an education that desires to be democratic should have as a goal the overcoming of the capitalist production system, since it imposes significant limits on democracy and for promoting democratic values