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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.47.2010.tde-09112010-113124
Documento
Autor
Nome completo
Mathias Glens
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Endo, Paulo César (Presidente)
Schilling, Flavia Ines
Sekkel, Marie Claire
Título em português
Órfãos de pais vivos: uma análise da política pública de abrigamento no Brasil
Palavras-chave em português
Abrigos
Adolescentes
Direitos da crianças
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Política pública
Vulnerabilidade
Resumo em português
O objetivo desta dissertação é analisar o desenvolvimento da política pública de acolhimento institucional no Brasil atual. Para isso, inicialmente, apresenta-se um breve histórico das políticas dirigidas à infância e juventude em situação de vulnerabilidade, tendo como foco a questão da internação de crianças e adolescentes. Em seguida, abordam-se as mudanças trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes às ações e aos projetos de atendimento dirigidos a esse público. Por fim, por meio da análise de três grandes pesquisas quantitativas a respeito do tema, propõe-se um exercício de comparação entre o que está determinado em lei e nos documentos oficiais de orientação e normatização da política pública e a realidade concreta das instituições de abrigamento, tal como apontada pelas referidas pesquisas.
Palavras-chave em inglês
Adolescents
Children rights
Public policy
Shelters
Vulnerability
Resumo em inglês
The aim of this study is to analyze the development of the public policies of institutional care in Brazil in the present day. To do so, initially, this work presents a brief history of the policies directed to the childhood and youth under situation of vulnerability, focusing the matter of institutionalized children and adolescents. After that, the changes brought by the Children and Adolescents Code regarding the actions and projects directed to institutionalized children and adolescents are brought to discussion. Finally, analyzing three great quantitative researches regarding the subject, this work presents a comparison between what is determined by the law and the public policies official orientation documents and the reality of the residential care institutions that is shown by the above mentioned researches.
 
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glens_me.pdf (1.31 Mbytes)
Data de Publicação
2010-11-10
 
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