A presente Tese objetiva analisar, a partir da Psicologia Escolar em uma perspectiva crítica, o regime de Progressão Continuada, política de governo implantada na rede pública estadual paulista de ensino fundamental em 1998, visando transformar a realidade dos altos índices de reprovação e evasão. Para tanto, aborda essa política sob três enfoques articulados: a perspectiva histórica, o discurso oficial e a vida diária escolar. Do ponto de vista histórico, o levantamento de documentos em defesa da abolição da reprovação na escola pública paulista aponta que se trata de uma antiga idéia, que remonta à Primeira República e se potencializa no período Desenvolvimentista. As primeiras implantações dessa proposta no Estado de São Paulo deram-se, inicialmente, em caráter experimental, no Grupo Experimental da Lapa (em 1960), e posteriormente, como política de governo em toda a rede, com a Reforma do Ensino Primário (em 1967) e o Ciclo Básico (1984). Em seguida, o trabalho desenvolve uma análise crítica do discurso oficial referente à Progressão Continuada, à luz do conceito de ideologia. Adota como recorte a mudança de gestão na Secretaria de Educação, dando destaque ao Fórum de Debates sobre a Progressão Continuada, organizado pela nova gestão, apontando as continuidades e descontinuidades históricas nesse discurso. Também são apresentados e discutidos os índices oficiais relativos à aprovação, reprovação e evasão no ensino fundamental, entre 1986 e 2003. Finalmente, apresenta a vida diária escolar em tempos de Progressão Continuada, articulando a pesquisa de campo com a perspectiva histórica e a análise crítica do discurso oficial. Inspirada no estudo de caso etnográfico, a pesquisadora acompanhou, durante um ano letivo, duas turmas de 4a série do ensino fundamental, compreendendo, o trabalho de campo: observações em sala de aula; levantamento dos prontuários escolares dos alunos; entrevistas com as professoras e encontros grupais com alunos e seus familiares. A análise da pesquisa inicia-se com uma descrição da escola e das classes acompanhadas, no que diz respeito à trajetória de suas professoras, bem como o perfil global dos alunos, caracterizados quanto a: número, sexo, origem, idade e dados da escolarização. Posteriormente, traz elementos referentes à vida diária da sala de aula, e a perspectiva de professoras, familiares e alunos. Há, ainda, a apresentação de casos de alunos acompanhados, visando refletir acerca da exclusão no interior das escolas. A partir da pesquisa realizada, destacam-se os seguintes aspectos, discutidos teoricamente: o lugar do conhecimento, do disciplinamento e da formação de cidadãos no contexto dessa política educacional. A pesquisa aponta que com a Progressão Continuada há uma queda na qualidade do ensino oferecido, quando o disciplinamento dos alunos, com contornos humilhantes, passar a ocupar o lugar vazio dos conteúdos escolares. Além disso, a constatação de que os alunos não têm conhecimento de que a escola não reprova incompatibiliza-se com o ideal democrático propagado pelo discurso oficial, desvelando a impossibilidade de formar para a cidadania no bojo de uma política de governo que não aposta na potencialidade dos alunos que dela são alvo.

This Thesis, with the critical and theoretical aid of Educational Psychology, aims at examining the program of Progressão Continuada, a policy implemented in the regular public school system of the State of São Paulo in 1998 with the goal of diminishing the high levels of failure and drop-out rates. To accomplish this aim, I approach this policy from three articulate perspectives: a historical one, the official discourse, and the everyday school life. From a historical perspective, a listing of documents in defense of the abolishment of failure in the public schools of São Paulo shows that this is an old idea, coming from the First Republic and potentialized during the Developmental period. The first employments of this proposal in São Paulo took place initially at an experimental basis, in the Grupo Experimental da Lapa (in 1960), and, afterwards, as a State policy adopted in the whole system, with the Reforma do Ensino Primária (in 1967) and the Ciclo Básico (in 1984). Next, I develop a critical analysis of the official discourse appertaining to the Progressão Continuada, by the light of the concept of ideology. The scope is the directory change in the Board of Education, with special attention to the Forum of Debate on the Prgressão Continuada, organized by the new board, indicating the historical continuities and discontinuities in this discourse. I also present and discuss the official data of passing, failing and drop-out rates in the regular school system, between 1986 and 2003. Lastly, I present the everyday school life in the times of Progressão Continuada, articulating the field work with the historical perspective and the critical analysis of the official discourse. Inspired by the ethnographic case study, I have followed, for a whole school year, two fourth-grade classes, undertaking the following field work: observations in the classroom; raising of student records; interviews with teachers and group meetings with students and their relatives. The analysis of the research begins with the description of the school and the classes attended, in relation to the background of the teachers and the global student profile, based upon: number, gender, origins, age and educational data. Next, the analysis presents elements of the daily classroom life, and the perspective of teachers, relatives and students. In addition, there is a case presentation of the students observed, with the aim of reflecting upon the exclusion within the schools. Based upon the completed research, the following aspects, which were discussed theoretically, can be underlined: the place of knowledge, of disciplining and the formation of citizens in the context of this educational policy. This research shows that the Progressão Continuada causes a loss in the quality of the education being offered, when the disciplining of students - with humiliating traits - takes the empty space of the learning contents. In addition, the fact that students are unaware of the not-failing policy is alien to the democratic ideal propagated by the official discourse. This shows the impossibility of forming citizens through a state policy that does not invest in the potential of the students that depend on it.