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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.44.2015.tde-03112015-141000
Documento
Autor
Nome completo
Aniceto Elcidio Alves Macie
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Bacci, Denise de La Corte (Presidente)
Bitar, Omar Yazbek
Boggiani, Paulo Cesar
Título em português
Mineração de carvão na bacia carbonífera de Moatize, província de Tete - Noroeste de Moçambique: uma análise socioambiental 
Palavras-chave em português
Impactos socioambientais
Mineração de carvão
Moçambique
Resumo em português
Este pesquisa teve como objetivo avaliar os principais impactos socioambientais decorrentes da mineração de carvão na Bacia Carbonífera de Moatize, em relação à qualidade dos corpos hídricos superficiais e os conflitos gerados pelos reassentamentos das comunidades que ocupavam a área de infuência direta da mineração. A área de estudo, está inserida na Bacia carbonífera de Moatize, província de Tete, noroeste de Moçambique. Para a execução da pesquisa, fez - se a revisão bibliográfica, análise das águas superficiais nos rios Revúbuè, Moatize, Zambeze e seus tributários, e diagnóstico socioambiental das comunidades locais reassentadas (Cateme e 25 de setembro) e as da área de infuência direta da mineração (comunidade de Capanga). Foram amostrados 13 pontos de água superficial, entre os rios Zambeze, Revúboè e Moatize. Os parâmetros físico-quimicos: pH, Eh, T, CE, OD foram analisados in situ através do Multiparâmetro portátil Modelo - HI 9828 HANNA. No laboratório, foram analisados a turbidez, STD, sulfatos, Al, As, Fe, Mg, Mn e Zn determinados através do Espectrômetro de Emissão Atômica com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP/AES). Os resultados indicam que as comunidades locais apresentam um baixo nível de safisfação com a implantação da mina, devido ao não cumprimento de algumas compensações sociais, especialmente as indenizações que desencadeiam conflitos com a mineradora. Além dos já mencionados, outros impactos ambientais decorrentes da mineração de carvão são: alteração da qualidade das águas superficiais, vibrações de terreno e ruídos que representam desconforto para as comunidades locais. Os conflitos sociais constatados são: alteração de valores e hábitos tradicionais, essenciais para a solidariedade, unidade das famílias; privação das mulheres dos seus meios de ocupação tradicionais (agricultura), tornando-as dependentes; não cumprimento das compensações sociais; campos agrícolas de baixa fertilidade em relação às que possuíam antes; as áreas de pastagem estão distantes das residênciais; as habitações apresentam fendas no piso e infiltração da água quando chove; e a falta de meios de sobrevivência, sendo que as comunidades locais vivem na base de agricultura e pecuária. Através das amostras e análises físico-quimicas das águas superficiais, constatou-se que alguns pontos apresentam alterações e valores estão fora dos limites mínimos e máximos estabelecidos no Diploma Ministerial n o 180/2004 e Resolução CONAMA nº 357/05, nomeadamente: o pH no P10 (9,99); o OD no P5 (4,85 mg/L); os STD no P9 (2010 mg/L), P8 (1810 mg/L) e P7 (1052 mg/L); os sulfatos no P8 (680 mg/L) e P9 (710 mg/L), o Fe no P3 (0,98 mg/L), P4 (0,4 mg/L), P5 (0,9 mg/L), P10 (1,03 mg/L), P12 (1,8 mg/L) e P13 (1 mg/L) no rio Moatize; o Mg no P7 (78,8 mg/L), P8 (126 mg/L), P9 (136 mg/L) e P12 (313 mg/L). Essa alteração provavelmente é influenciada pela agricultura familiar, partículas sólidas em suspensões oriundas das minas de carvão, que possam percolar até atingir os corpos hídricos. Os pontos P7, P8 e P9 no rio Revúboè nas proximidades de Minas Moatize Ltda, da pedreira da empresa Vale e Ceta são assinalados como áreas críticas que carecem de monitoramento ambiental.
Título em inglês
not available
Palavras-chave em inglês
Coal mining
Mozambique
Socio-environmental impacts
Resumo em inglês
This research aimed to evaluate the main environmental impacts of coal mining in the Moatize coal basin related to the quality of surface water bodies and conflicts generated by resettlement of the communities occupying the area of direct influence of mining. The study area is inserted in the Moatize coal basin in Tete province, north-western Mozambique. The following works were carried out: literature review, analysis of surface water in Revúbuè, Moatize, Zambezi rivers and its tributaries, and environmental diagnosis of resettled local communities (Cateme and September 25) and the AID Mining (Capanga community). They were in total 13 sampling sites of surface water, between the Zambezi, Revúboè and Moatize rivers. The physical and chemical parameters: pH, Eh, T, CE, OD were analyzed in situ by portable multiparameter model HI 9828 HANNA. In the laboratory, were analyzed the turbidity, STD, Sulfides and elements such as Al, As, Fe, Mg, Mn and Zn determined by Atomic Emission Spectrometer with Inductively Coupled Plasma (ICP/AES). The results indicate that local communities have a low level of safisfation with the implementation of the mine due to non -compliance with certain social compensation, especially compensation that trigger conflicts with the mining company. The main environmental impacts of coal mining are changing the quality of surface water, ground vibration and noise that pose a discomfort for local communities. The observed social conflicts are: destruction of traditional values and habits that are essential for sustaining solidarity and unity of families and communities; deprivation of women from their traditional occupation means (agriculture), becoming increasingly dependent; non-compliance of promises; agricultural fields of low fertility than those who had before; grazing areas are more distant from residential areas; homes with low quality, with cracks in the floor and water infiltration when it rains; and the lack of livelihoods, given that local communities resettled live on agriculture and cattle breeding base, being difficult the practice currently, because of the soil quality and pasture areas. Through the samples and physical-chemical analysis of surface water, it was found that some points have changes and values are outside the minimum and maximum limits set out in the Ministerial Decree 180/2004 and CONAMA Resolution n o 357/05, namely: the pH in P10 (9.99); OD at P5 (4.85 mg / L); STDs in P9 (2010 mg / L), P8 (1810 mg / L) and P7 (1052 mg / L); sulphates in P8 (680mg / L) and P9 (710 mg / l) in the Fe P3 (0.98 mg / L) P4 (0.4 mg / L) P5 (0.9 mg / L ), P10 (1.03 mg / L), P12 (1.8mg / L) and P13 (1 mg / L) in Moatize river; Mg in P7 (78.8 mg / L), P8 (126 mg / L), P9 (136mg / L) and P12 (313 mg / L). This change is likely to be influenced by family agriculture, solid particles in suspensions derived from the coal mines, which percolaam until the water bodies. The points P7, P8 and P9 on the Revúboè river near Moatize Mines Ltd., quarry Vale and Ceta Company are marked as critical areas in need of environmental monitoring.
 
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Data de Publicação
2015-11-03
 
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