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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.3.2004.tde-20122004-125028
Documento
Autor
Nome completo
Edison Favero
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2004
Orientador
Banca examinadora
Zmitrowicz, Witold (Presidente)
Costa, Valeriano Mendes Ferreira
Monetti, Eliane
Ronca, Jose Luiz Caruso
Zahn, Carlos Eduardo
Título em português
Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios - avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais.
Palavras-chave em português
cidades(formação
evolução)
indicadores econômicos e sociais
parcelamento do solo
planejamento territorial
Resumo em português
O tema “Emancipações Municipais” tem ultimamente despertado várias discussões nos meios políticos, acadêmicos, institucionais e administrativos no Brasil. Para melhor compreender as motivações que levam a este processo, buscamos conhecer através do registro histórico, todo o processo anterior da criação dos municípios, incluindo a sua origem no Período Romano e a sua transferência para o Brasil pelos portugueses. Analisaremos a seguir o desempenho dos nossos municípios, na década de 90 – último grande movimento emancipacionista no país, nos aspectos demográfico, físico, econômico, financeiro e social, e também através de dois indicadores básicos, recentemente desenvolvidos e aplicados nestas análises: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, da ONU e o Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, da Fundação SEADE. A verificação do grau de desempenho econômico e social destes entes federativos, bem como a dependência financeira, em relação aos Estados e à União, em especial dos pequenos municípios, permitirá verificar os aspectos positivos e os negativos provocados no desenvolvimento econômico e social local, bem como nas finanças públicas em geral, de maneira que possamos detectar onde intervir com objetivos de aprimorar e fortalecer os pontos positivos, buscando corrigir as distorções deste processo emancipatório.
Título em inglês
Territorial land division: procedure for the creation of municipalities - assessment based on economic and social indicators.
Palavras-chave em inglês
cities(creation
division land
economic and social indicators
evaluation)
land planning
Resumo em inglês
The theme “Municipal Emancipations” has raised several discussions in the political, academic, institutional and administrative spheres in Brazil. In order to better understand the motivations that lead to this process, the whole process of municipal districts creation was historically registered including the Roman origins and its transfer to Brazil. Performance analysis of Brazilian and São Paulo State’s municipal districts, in the past decade last big movement for municipal emancipation in the country, through demographic, physical, economical, financial and social aspects, and also using two basic indicators, recently developed and applied in such analysis: the Municipal Human Development Index (IDH-M), developed by the United Nations; and the Social Responsibility Index (IPRS), developed by SEADE Foundation. The performance assessment of these federative cells, as well as the financial dependence on State and Federal Governments – particularly clear in the case of small municipal districts - allow to develop a concept on the current minimum requirements for municipal emancipations, to verify the positive and negative aspects involved, the reflections on local economy and on the public finances, so that it can guide interventions aiming to minimize distortions and to strengthen positive aspects of this process.
 
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TeseEdisonFavero.pdf (16.20 Mbytes)
Data de Publicação
2004-12-20
 
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