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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.3.2016.tde-28112016-140243
Documento
Autor
Nome completo
Marcelo Aparecido Pelegrini
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 1998
Orientador
Banca examinadora
Ribeiro, Fernando Selles (Presidente)
Penteado Junior, Aderbal de Arruda
Seraphim, Odivaldo José
Título em português
Prática da eletrificação rural em São Paulo (1995-1997).
Palavras-chave em português
Desenvolvimento rural
Distribuição de energia elétrica
Eletrificação rural
Política energética
Políticas públicas
Regulação de serviços públicos
Resumo em português
O fornecimento de energia elétrica é uma função social do Estado outorgada às concessionárias. Preocupadas em manter padrões de qualidade e reduzir custos para atingir seu objetivo maior que é o lucro, as empresas de energia não se interessam pela extensão de seu serviço para atender populações rurais pobres. O governo do estado de São Paulo planejou uma política de eletrificação rural com o objetivo de promover a valorização social da vida no campo. Baseado em um modelo desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em parceria com a Universidade de São Paulo, foi proposto o programa "Luz da Terra", envolvendo vários novos atores e deixando para as concessionárias o papel de executar serviços de engenharia somente. Este trabalho analisa o processo de planejamento, o arranjo institucional e a prática de implantação desse programa em sua primeira fase. Os fracos resultados são atribuídos à falhas no arranjo institucional e nas ações de campo. O eixo do programa deslocou-se das comunidades e do poder local para as concessionárias. Em sua prática, o programa negou o modelo. Nesse contexto, são sugeridas medidas corretivas.
Título em inglês
Practice of rural eletrification in São Paulo (1995-1997).
Palavras-chave em inglês
Energy politics
Power distribution
Public politics
Public services regulation
Rural development
Rural electrification
Resumo em inglês
The electric energy supply is a State social matter granted to the utilities. Worried in to maintain quality patterns and to reduce costs to reach its larger objective that it is the profit, the utilities are not interested in the extension of its service to assist poor rural populations. The state of São Paulo government has planned a rural electrification politics aimed to promoving the social valuation of the life in rural areas. Based on a model developed by the Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social in partnership with the Universidade de São Paulo, the program "Luz da Terra" was proposed it, involving several new actors and passing to the utilities the task of executing engineering services only. This work analyses the planning process, the institutional arrangement and the practice of that program in its first phase. The weak results are attributed to mistakes in the institutional arrangement and in the country actions. The program axis moved from the communities and the local power to the utilities. In its practice, the program denied the model. In that context, this work suggests actions to correct it.
 
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Data de Publicação
2016-11-28
 
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