O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise dos aspectos regulatórios e de comercialização sob a visão da sustentabilidade, com foco na questão de como a participação crescente das fontes consideradas incentivadas na matriz elétrica brasileira pode proporcionar benefícios energéticos e de redução nas emissões de gases de efeito estufa, contemplando possíveis aperfeiçoamentos regulatórios que possam vir a ser definidos pelas instituições do setor elétrico que detém essa competência. Destaca-se a seqüência de fatos que contribuíram para a ampliação da oferta das fontes alternativas (FA's), sublinhando: (i) a criação do Programa de Incentivo às FA's (PROINFA); (ii) o regramento para a comercialização de Energia Incentivada; (iii) o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE); (iv) facilidades para compra de Geração Distribuída pelas distribuidoras, mitigar o risco de variação de mercado; (v) Leilões de Fontes Alternativas e (vii) Leilões de Energia de Reserva (LER). Nesse âmbito de análise, inclui-se uma aferição de risco de comercialização da Energia Incentivada e de como esse risco pode ser mitigado através de hedge contratual entre fontes incentivadas. Para avaliar e qualificar a sinergia entre energia eólica e da biomassa, que tem perfil de produção complementar às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's), foram realizadas simulações de análise de complementariedade de geração para identificar a melhor estratégia de contratação de energia, a fim de buscar a máxima receita líquida possível, atendendo restrições de risco. Finalmente, são apresentadas propostas de alterações regulatórias e comerciais que estão sendo discutidas no setor e que ainda não estão aprovadas, porém são consideradas relevantes e impactantes no que diz respeito à energia incentivada, destacando-se a possibilidade de cessão de energia excedente pelos consumidores livres e especiais; a criação de penalidades por alavancagem; a proposta de criação do Comercializador varejista; e dos certificados de energia (CEE's).

This work is aiming at to present an analysis of the regulatory aspects and commercialization, under sustainability point of view, focusing with special emphazis the question on how the increasing of incentivized sources participation in the Brazilian energy matrix can provide energy benefits and reduction of greenhouse emissions, considering possible regulatory improvements that may be defined by the adequate institutions of the Brazilian electrical sector (BES). Highlighting the sequence of events that contributed to increase the expansion of alternative sources (FA's), it should be worthwhile to stress: (i) the creation of the Incentive Program for FA's (PROINFA); (ii) the rules for the commercialization of the Energy with Incentive; (iii) the Energy Reallocation Mechanism (MRE); (iv) facilities for the purchase of Distributed Generation by distributors having the purpose of mitigating the market risk represented by the exposure to the short term market price (Market Cleasing Price); (v) Energy Auctions of Alternative sources (vii) Energy Auctions Reserve (LER). The context of the analysis carried out includes the assessment of commercialization risk affecting FA's and how this risk can be mitigated through of "hedge" contracts between different FA's. To evaluating and qualify the synergy between Wind and biomass plants, which has production with complementary profile to the Small Hydro Power (PCH's), simulations were performed to identify the best strategy to energy contracting, considering the objective of maximum profit under riskconstraints. Finally, some proposals of commercial and regulatory changes are presented, being important to emphasize that the quoted proposals are now in a discussion process in the BES, meaning that they are not approved yet. However, it is relevant to consider these news possibilities, as they impact the economic feasibility of incentivized energy, highlighting the possibility of to sell eventual surplus in the short term marketby free consumer; the creation of penalties for leverage; the creation of an agent focused on small free consumers (special consumers) commercialization, and energy certificates (CEE's).