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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.3.2012.tde-19072013-121330
Documento
Autor
Nome completo
Marcelo Luiz Alves Fernandez
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Dias, Eduardo Mario (Presidente)
Fontana, Caio Fernando
Freres Filho, Helios Malebranche Olbrisch
Título em português
Avaliação da utilização de documentos fiscais eletrônicos na rastreabilidade de cargas.
Palavras-chave em português
Cargas
Documentos eletrônicos
Fiscalização tributária
Rastreamento
Tecnologias de rastreamento
Veículos
Resumo em português
O presente trabalho centra seu estudo na possível utilização de documentos fiscais eletrônicos no trabalho de rastreio de cargas, com o objetivo de propor metodologia de rastreamento apoiada em seu emprego, tendo em vista o processo em curso de mudança de paradigma no relacionamento fisco-contribuinte e a necessidade de evitar fraudes e sonegação que tanto atrapalham o crescimento do país. A metodologia de pesquisa, a partir da conceituação de documento eletrônico, baseou-se no levantamento, análise e avaliação dos principais documentos fiscais eletrônicos já envolvidos na operação com mercadorias e seu transporte (ou em desenvolvimento), num trabalho comparativo, bem como de algumas tecnologias de rastreamento existentes, atentando para os aspectos de validade jurídica e de legalidade de um e de outro, dentro do contexto tributário brasileiro. Os documentos em questão foram: a Nota Fiscal Eletrônica, o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Manifesto Econômico de Documentos Fiscais. Quanto ao rastreamento e sua legislação, as tecnologias contempladas em sua consonância com o objetivo do trabalho foram: tecnologia OCR (Optical Character Recognition), Weigh-in-Motion (WIN), RFID no veículo, RFID no produto, lacre eletrônico, scanners de carga, rastreadores e georreferenciamento. A conclusão do estudo apontou a possibilidade técnica de integração das informações fiscais com tecnologias de rastreamento de cargas e veículos, atualmente restrita, neste formato, ao rastreio de veículos. As possíveis soluções, embasadas juridicamente, implicam em diferentes decursos de prazos, custos e precisão nas informações prestadas. Há, porém, um caminho longo ainda a ser trilhado para que esta integração e adoção sejam plenas.
Título em inglês
Study of the usage of electronic invoices for tracking freight.
Palavras-chave em inglês
Cargo
Electronic invoices
Tax audit
Tracking
Tracking technology
Vehicle
Resumo em inglês
This essay focuses its study on the possible usage of electronic invoices for tracking freight, in order to propose tracking methodology, in view of shift the relationship paradigm government-taxpayer and the need to avoid fraud and tax evasion that both hinder the country´s growth. The research methodology, from the conceptualization of an electronic invoice, is based on the collection, analysis and evaluation of the main electronic tax documents already involved in the operation with goods and their transport (or in development), a comparative analysis, as well as some existing tracking technologies, noting aspects of legal validity and legality of one and other, within the context of the Brazilian tax. The observed documents are: goods electronic invoice and freights electronic invoice. As for tracking and its legislation, the technologies covered in line with the objective of the study are: OCR technology (Optical Character Recognition), Weigh-in-Motion (WIN), the RFID vehicle RFID product, electronic seal, scanners, cargo tracking and georeferencing. The conclusion of the study showed the technical feasibility of integrating information technology with tax tracking of cargo and vehicles, currently restricted, in this format, to the screening of vehicles. Possible solutions, supported legally, imply different timing, cost and accuracy of supplied information. However, there is still a long path to tread for this full integration and adoption.
 
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Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2013-07-23
 
AVISO: O material descrito abaixo refere-se a trabalhos decorrentes desta tese ou dissertação. O conteúdo desses trabalhos é de inteira responsabilidade do autor da tese ou dissertação.
  • MELLO, N. O., et al. New Technologies for Nota Fiscal Paulista (São Paulo tax Invoice): Automation of the Tax Documents Issue Process in the Retail of the State of São Paulo - Brasil. In 8tht WSEAS International Conference on System Science and Simulation in Engeneering (ICOSSSE`09), Genova, 2009. Anais do 8th WSEAS International Conference on System Science and Simulation in Engeneering.Genova : WSEAS Press, 2009.
  • MELLO, N. O., et al. The Evolution of the Electronic Tax Documents in Latin America. In 8tht WSEAS International Conference on System Science and Simulation in Engeneering (ICOSSSE`09), Genova, 2009. Anais do 8th WSEAS International Conference on System Science and Simulation in Engeneering.Genova : WSEAS Press, 2009.
  • MELLO, N. O., et al. The Implementation of the Electronic Tax Documents in Brazil as a Tool to Fight Tax Evasion. In 13th WSEAS International Conference on SYSTEMS, Rodos, 2009. Anais do 13th WSEAS International Conference on SYSTEMS.Rodos : WSEAS Press, 2009.
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