A eletricidade é um insumo cujo impacto nos custos dos serviços públicos municipais varia de acordo com a maneira como ela é utilizada e a forma como é adquirida da empresa fornecedora. A gestão de seu uso resulta em economia e em aprimoramento da eficiência e da qualidade na prestação dos serviços, incluindo a iluminação pública, além de mitigar impactos ambientais e desenvolver ações de orientação da sociedade sobre padrões de consumo eficientes de energia. O setor público representa parcela significativa do consumo final de eletricidade no Brasil, com tendência de aumento, mas identifica-se nas prefeituras municipais potencial de redução do consumo e aumento da eficiência energética. O objetivo deste trabalho é identificar conceitos e estabelecer diretrizes que possam servir de bases para uma política pública de gestão da energia elétrica no âmbito da administração municipal. Este documento relata o desenvolvimento de estudos teóricos e pesquisas empíricas sobre o uso eficiente da energia elétrica em serviços públicos em cidades de diferentes países e analisa os resultados da aplicação de modelos que vão sucessivamente se aprimorando na realidade de municípios da região metropolitana de São Paulo. Conclui que cabe à municipalidade um papel muito mais relevante que o de um mero consumidor institucional de eletricidade, propondo bases para uma intervenção na realidade do município.

Electricity is an input whose impact on the costs of the municipal public services varies according to the manner it is used and to the way it is obtained from the supplying company. The management of its use results in savings and in greater efficiency and quality of the delivered services - including the public lighting - besides, it softens environmental impacts and develops actions to orientate society towards energy-efficient consumption habits. The public sector has a significant share in the electricity final consumption in Brazil, trending to increase, but a room for consumption reduction and increase in energy efficiency can be seen in the municipalities. The purpose of this thesis is to identify concepts and set parameters that can be the basis of a public policy on electrical power management at the ambit of municipality. This paper reports a series of theoretical studies and empirical researches concerning the efficient use of electrical power in public services in cities of different countries and analyses the results reached from the application of models that successively work in the reality of cities from the Sao Paulo metropolitan area. It concludes that the municipality must play a role much more relevant than being a simple institutional electricity consumer, by proposing the basis for an intervention in the municipal reality.