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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.3.2008.tde-10112008-120951
Documento
Autor
Nome completo
Mônica Marcondes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Saidel, Marco Antonio (Presidente)
Lima, Wagner da Silva
Rossi, Luiz Natal
Título em português
Análise da participação dos autoprodutores e produtores independentes de energia no setor elétrico brasileiro.
Palavras-chave em português
Energia elétrica (regulação) - Brasil
Planejamento energético
Política industrial
Privatização
Resumo em português
Historicamente o suprimento de energia elétrica no Brasil, desempenha papel de destaque no crescimento econômico nacional, por conta da sua capacidade de agregar renda através do fomento às grandes indústrias. Sua forte associação na composição da renda nacional preocupa de maneira geral todos os envolvidos e interessados no abastecimento de energia que, na pauta dos últimos governos, discute a priorização dos investimentos para o setor. O domínio do setor por pequenos investidores consolidou-se até meados da década de 40. Após esse período houve um repasse dos ativos para o Estado que passou a desempenhar o papel de investidor na expansão da oferta. Neste contexto, a construção de grandes empreendimentos como Itaipu e Paulo Afonso foram realizados dentre outros. Com o avanço da economia, as obras existentes tornaramse insuficientes tendo em vista uma forte ascensão da demanda em todos os segmentos de consumo: industrial, comercial e residencial. A solução para este entrave foi a privatização do setor vislumbrando investimentos da iniciativa privada através de concessões dadas pelo Estado. Buscando maior dinamismo setorial, várias ações foram desencadeadas para sua formatação, que separou as empresas estatais verticalizadas nos setores de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia. As empresas distribuidoras de energia foram pioneiras no processo de transferência de ativos, seguidas pelos setores de transmissão e geração de energia. Através da abertura proposta pelo governo a partir do PND (Plano Nacional de Desestatização), o setor elétrico brasileiro vem experimentando uma reestruturação baseada em experiências de países como Reino Unido, um dos pioneiros na criação de empresas de geração, transmissão e distribuição independentes, propiciando maior eficiência econômica ao negócio de energia, transferindo a responsabilidade de novos investimentos para os agentes privados. Um marco regulatório foi criado a fim de estabelecer o papel do Governo neste processo como regulador, definindo regras que propiciem maiores investimentos para o atendimento da demanda ascendente que vem sendo verificada nos últimos anos. Com a consolidação de um ambiente competitivo, definiu-se um novo papel para as grandes indústrias do país, o autoprodutor e o produtor independente de energia elétrica, tratado neste trabalho como investidores em energia para autoconsumo, independente da formação jurídica usada para criação da sociedade/consórcio que, a partir deste marco, alterou o comportamento para a aquisição de energia necessária para seu processo de produção. O objetivo deste trabalho é analisar a evolução recente e as perspectivas dos investimentos em infra-estrutura no Brasil com a participação dos autoprodutores e produtores independentes de energia elétrica na matriz energética nacional, tendo em vista os reais custos de energia após a privatização das empresas de distribuição. Os altos custos de aquisição de energia, de uma maneira geral diminuíram a competitividade das empresas acostumadas a menores gastos neste setor, criando a figura potencial de um investidor em geração de energia para consumo próprio como forma de assegurar custos gerenciáveis durante o período de sua concessão. Para isso, procura-se desenvolver uma análise dos dados consolidados do setor, e, o desdobramento dos fatos observados após sua privatização, traçando um paralelo com a energia adquirida pela indústria para o auto-consumo, associada com a política regulatória institucional e o planejamento da oferta de novos projetos de usinas hidrelétricas. A conclusão do trabalho aponta para a comparação entre as formas de aquisição de energia versus a autoprodução/produção independente que no longo prazo merece destaque na economia e garantia de suprimento para produção industrial.
Título em inglês
Analysis of participation of energy self producers and independent producers in the Brazilian electric sector.
Palavras-chave em inglês
Competitiveness
Electric sector
Self-production of power
Resumo em inglês
Historically, the electric power supply in Brazil has a role that stands out in the domestic economic growth, due to its capacity to add revenue through the promotion to large-sized industries. Its strong association in the composition of the domestic revenue is of general concern of all individuals involved and interested in the power supply in Brazil, which, in the norms of recent governances, discuss the priority of the investments for the sector. The nationalization of the sector, formerly controlled by small-sized private investors, delegated the State the assignment of promoting its development, providing an energy offer that could accompany the demand increases observed in Brazil. On the other hand, the Government invested and assumed the expansion of the generator park in Brazil, with the construction of some significant work, such as Itaipu and Paulo Afonso, among others. With the development of the economy, the existing work became insufficient, taking into account a strong increase of the demand in all levels of consumption: industrial, commercial and residential. The solution for this obstacle was the privatization of the sector, aiming at investments of the private enterprise, through concessions granted by the State Government. With the proposal of stimulating the sector, various actions were taken to format the sector, which separated the verticalized state companies in the power generation, distribution, transmission and commercialization sectors. The companies that distribute power were the pioneers in the process for assets transfer, followed by the power generation and transmission sectors. Through the opening provided by the Government as from the PND (National Plan for Privatization), the Brazilian electric sector has been experiencing a restructuring, based on experiences of countries such as the United Kingdom, which is a pioneer in the creation of independent distribution, transmission and generation companies, enabling a major efficiency for the power business, and, at the same time, transferring the responsibility of new investments to private agents. A regulatory limit was created in order to establish the Government role in this process as a regulator, defining rules, providing investments in the sector for compliance with the increasing demand, which was noted in recent years. With the consolidation of a highly competitive environment, a new role was defined for large-sized industries in Brazil, the self-producer of electric power, which, as from the new regulatory limit, changed substantially its behavior regarding the acquisition of power, necessary for its production process. The objective of this paper is to analyze the recent development and the investment perspectives in infrastructure in Brazil, with the participation of the selfproducers of electric power at the domestic energetic headquarters, which mainly reemerged after the privatization of the distribution companies that, as from their new management, and aiming at the profit of the company, started to collect from the industrial class electric power rates with no subsidies. High power acquisition costs, generally speaking, reduced the competitiveness of the companies used to little expenses in this sector, thus creating the image of an investor in power generation for his own consumption, as a way to assure manageable costs during the period of its concession. Therefore, there is a search for the development of an analysis of the consolidated data of the sector, and the attainment of the observed post privatization events of the sector, with a comparison with the power acquired by the industry for the self-consumption, associated with the institutional regulatory policy and the indicative planning of the offer of new projects of hydroelectric power plants indicated by the Government. The conclusion of this paper is focused on the comparison between the various types of conventional power acquisition, involving the purchase of input, with the self-production that, on a long-term basis, should be highlighted in terms of economy and guarantee of supply for the industrial production.
 
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Data de Publicação
2008-12-12
 
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