Esta Dissertação traz uma discussão sobre a necessidade de haver políticas de incentivo à existência de almoxarifado de operação em usinas hidrelétricas que renovaram suas concessões através da Lei 12.783/13 passando a pertencer ao regime de cotas de garantia física, e seus efeitos imediatos para a disponibilidade do sistema gerador e para a segurança de operação do sistema elétrico brasileiro, estabelecendo conexões do ambiente regulatório/econômico com o mundo físico/real. Com base nas teorias de confiabilidade, métodos de gestão de ativos e políticas de operação e manutenção, analisa-se a situação real do parque gerador hidrelétrico com mais de 30 anos de operação, e as consequências do aumento das taxas de falhas e redução de vida útil, explanando a necessidade de se promover uma forma de incentivo que corrija as assimetrias regulatórias estabelecidas, envolvendo as penalidades e os benefícios percebidos tanto pelo lado do agente regulado, quanto pelo lado do consumidor final. No texto deste trabalho, verifica-se uma discrepância entre os custos de O&M reais e regulatórios, induzindo duas análises possíveis: Para o caso em que as remunerações são superiores aos custos reais, a penalização proposta pelo regulador não é suficiente para induzir investimentos em almoxarifados, dado que o retorno não condiz com o custo de oportunidade do capital empregado. Já para o caso em que as remunerações são inferiores aos custos reais, as penalidades podem impor um desequilíbrio econômico-financeiro da gestão dos ativos, anulando os incentivos para manutenção da disponibilidade através da imobilização de ativos sobressalentes. Estes casos demonstram, de forma simples, a existência de uma falha no sinal dado pelo regulador para a manutenção da qualidade do serviço, medido através dos índices de disponibilidade. Ressalta-se que a degradação dos ativos pertencentes às usinas cotistas não só é prejudicial para a busca pela modicidade tarifária, mas também poderá ser crítica para a operação do sistema em um período em que as hidrelétricas existentes terão um papel fundamental o gerenciamento de carga com a entrada de fontes intermitentes no sistema elétrico brasileiro. Para isso, o trabalho está estruturado em sete capítulos: (1) introdução; (2) o modelo regulatório vigente; (3) usinas hidrelétricas e seus sistemas; (4) confiabilidade e taxa de falha; (5) estudo de caso 1 - qualidade do serviço prestado; (6) estudo de caso 2 - avaliação dos impactos sistêmicos e (7) considerações finais.

This Dissertation brings a discussion about the need of creating politics to incentive the existence of operational warehouses in Regulated Hydropower Plants, regarding the immediate effects in the availability and reliability of the Brazilian Electrical System - linking the regulatory environment to the physical world. Based in reliability theories, asset management theories and operational & maintenance polices, the work analyses the real performance of those he Regulated Hydropower Plants that are in operation for more than 30 years of operation, looking at the consequences of the growing of failure rates by going toward the end of the forecasted life-time of the main systems and equipment. By that, it aims to explain the need of promoting incentives that corrects the regulatory asymmetry involving the penalties and bonuses perceived by the regulated agent and the final consumer. Through this work, a discrepancy between the real and the regulatory O&M costs is noted, what leads to two different analysis: On the one hand, for those agents with regulated revenue greater than the real O&M costs, there is no incentive to spent their capital in spare parts due to the opportunity cost of that capital. On the other hand, the for those agent with regulated revenue lower than the real O&M costs, the penalties can easily impose an economic-financial imbalance, also nulling the incentives to immobilize assets in spare parts. Those two examples demonstrate in a simple way the failure in the sign given by the regulator to guarantee the quality of service of those Power Plants. It is divided into seven chapters: (1) introduction; (2) the current regulatory model; (3) hydropower plant and its systems; (4) reliability and failure rate; (5) study case 1 - quality of service; (6) study case 2 - evaluation of systemic impacts and (7) final considerations.