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Dissertação de Mestrado
Documento
Autor
Nome completo
Décio Moreira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2004
Orientador
Banca examinadora
Paciléo Netto, Nicola (Presidente)
Cintra, Jorge Pimentel
Philips, Jürgen Wilhelm
Título em português
Proposta de metodologia e procedimentos para obtenção de informações planimétricas georreferenciadas de imóveis rurais e urbanos para fins de desapropriação e registro: estudo de casos.
Palavras-chave em português
Desapropriação
Georreferenciamento
Imóvel rural
Imóvel urbano
Registro de imóveis
Topografia
Resumo em português
Este trabalho apresenta uma proposta de metodologia e procedimento para georreferenciar os pontos limites dos imóveis tornando os documentos oficiais representativos do espaço real ocupado pelo imóvel rural ou urbano e, portanto, adquirindo confiabilidade para uso nas desapropriações e no registro de imóveis, incluindo uma sugestão para apresentação do memorial descritivo. Também é apresentado um histórico da ocupação territorial do Brasil, a evolução da forma de adquirir os imóveis e exemplos de sistemas de registro de imóveis. Como o interesse comercial dos imóveis, com o passar do tempo foi se acentuando, o modo de adquirir que era feito por tradição deu lugar à transcrição, tornando públicas as transferências de domínio e a existência de ônus reais sobre os imóveis. Estão incluídos os principais conceitos envolvidos com o georreferenciamento, a implantação de uma Rede de Referência Municipal, conforme a NBR 14.166, e o Cadastro, destacando sua importância e a implantação em outros países. Conclui apontando os problemas pesquisados e fazendo recomendações para viabilizar a proposta apresentada, destacando a necessidade do compartilhamento das informações com a comunidade envolvida.
Título em inglês
Proposal of methodology and procedures to obtaining planimetric georeferenced informations of rural and urban properties to register and expropriation: study case.
Palavras-chave em inglês
Expropriation
Georeferencing
Properties register
Rural property
Topography
Urban property
Resumo em inglês
This work presents a proposal of methodology and procedure to georeference the limit point of real estate so that the official documents would become representative of the actual space which is occupied by either rural or urban real estate, thus acquiring reliability to be used in both dispossession and register of real estate, including a suggestion for the presentation of the descriptive memorial. It also presents a detailed report of the occupancy of territory in Brazil, the evolution of the way to acquire real estate and examples of real estate register systems. As the commercial interest in real estate became stronger in the long run, the way of acquiring it, which used to be based on tradition, was replaced by transcription, making both the transfer of domain and the existence of real onus on real estate public. Futhermore, it includes the main concepts involved with georeferencing, the implementation of a Municipal Reference Network, according to NBR 14166, and Cadaster, emphasizing its importance and its implantation in other countries. Finally, it concludes pointing out the researched problems and making recommendations for making the presented proposal feasible, laying stress upon the importance of sharing information with the community involved.
 
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5_BIBLIOGRAFIA.pdf (40.45 Kbytes)
Anexos_A_G.pdf (184.28 Kbytes)
Anexos_H_O.pdf (472.32 Kbytes)
Apendice.pdf (256.25 Kbytes)
Data de Publicação
2009-10-09
 
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