A gestão do processo de recuperação de uma área degradada pela mineração consiste em três etapas principais: planejamento; implementação das medidas de correção ou prevenção e implementação de gestão. Neste trabalho, foi desenvolvido um instrumento de avaliação que pode ser usado por órgãos públicos ou por empresas de mineração para auxiliar no controle e melhoria das práticas de recuperação ambiental. A avaliação é feita por meio da aplicação de um roteiro, fundamentado nas boas práticas internacionais e nacionais relacionadas à recuperação ambiental de minas. Para fins de teste e calibração, os roteiros foram aplicados em três minas de calcário, nas quais se verificou que as evidências - visuais, documentais e verbais (obtidas por meio de entrevistas) - coletadas devem ser interpretadas dentro de um contexto que envolva o entendimento das características ambientais e operacionais particulares de cada mina. As categorias de classificação da avaliação da eficácia de medidas de recuperação ambiental foram definidas em: eficaz, parcialmente eficaz, não eficaz e não se aplica. Ante aos resultados, foi possível identificar um "cenário atual" das práticas de recuperação ambiental empregadas em cada mina inspecionada e consequentemente recomendar ações visando a melhoria das práticas atuais e a redução de um futuro passivo ambiental. Diante destes resultados, conclui-se que o procedimento de avaliação da eficácia de medidas de recuperação ambiental desenvolvido nesta pesquisa é adequado, mas sua aplicação somente pode ser feita por um profissional que detenha alguma experiência no assunto, fator primordial para o julgamento e contextualização das evidências coletadas. O roteiro proposto nesta pesquisa ainda pode ser aplicado em outras minas de diferentes minerais e pedreiras.

The reclamation process management of an area degraded by mining activity consists of three main steps: planning. application of correction or prevention measures and monitoring. In this work, an assessment tool to be used by public bodies or by mining companies in order to support the control and improvement of environmental reclamation practices was developed. The assessment has been carried out with a script based on the national and international good practices regarding environmental reclamation in mines. For testing and calibration purposes, the scripts were applied in three limestone mines. The conclusion is that the evidences - visual, documental and verbal (interview) - must be analyzed in a context which involves the understanding of the environmental and operational characteristics in each mine. The categories for classification of the efficacy assessment of environmental reclamation measures have been defined as: efficacious, partially efficacious, non-efficacious and not applicable. Considering the results, it was possible to identify a "current scenario" of the environmental reclamation practices used in each inspected mine and consequently recommend actions to improve the current practices and reduce a future environmental liability. It was concluded that the procedure of the efficacy assessment of the environmental reclamation practices developed in this research is appropriate, but its application can only be made by a professional that presents some experience in the subject. It is a decisive factor for the evaluation and contextualization of the collected evidences. The proposed script for this research can still be applied in other mines with different minerals and quarries.