A avaliação de desempenho ambiental (ADA) é um instrumento de gestão ambiental que vem sendo amplamente utilizado nas empresas dos mais variados ramos de atividade, bem como em organizações, instituições, fundações e entidades que promovem a pesquisa científica e o desenvolvimento das diferentes faces do conhecimento. Em empreendimentos rodoviários, embora a sua aplicabilidade encontra-se ainda bastante limitada e os estudos escassos sobre o assunto, nos últimos anos, ampliou-se a busca pelo desenvolvimento de novas ferramentas e métodos que permitam melhor avaliar as condições ambientais das malhas viárias e do seu entorno. A ADA, por meio do acompanhamento e monitoramento dos aspectos ambientais relevantes, identificados pelos indicadores de desempenho ambiental, visa a assegurar a proteção ambiental do entorno do empreendimento, identificando possíveis processos de degradação ambiental ou interferências e conflitos com comunidades lindeiras à rodovia, bem como avaliar a postura da empresa construtora responsável pela execução das atividades construtivas. Este trabalho apresenta um instrumento para avaliar o desempenho ambiental de obras de recuperação de rodovias, com a correspondente proposição de diretrizes e procedimentos que permitam obter as informações necessárias para identificar e avaliar os resultados da interação entre as atividades das obras e o meio ambiente. Para o desenvolvimento de tal instrumento foram selecionados onze trechos (lotes) rodoviários localizados em diferentes compartimentos fisiográficos e ecológicos do Estado de São Paulo e que foram submetidos às obras de recuperação no âmbito do Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo (PRR/SP) Etapas I e II. Com base na revisão bibliográfica e na experiência profissional da autora, foram selecionadas como indicadores de desempenho ambiental as principais não conformidades ambientais (NCAs) registradas durante a execução das obras pelas atividades de supervisão ambiental e, a partir da aplicação dos critérios definidos, os dados obtidos são tratados estatisticamente, com a proposição de um Índice de Não Conformidade Ambiental Crítico (INCACR), utilizado como parâmetro para avaliar o desempenho ambiental de obras viárias similares aos trechos selecionados para estudo. As NCAs são classificadas por meio de três atributos: (i) Gravidade (GR), (ii) Situação de atendimento às solicitações (SA), e (iii) Reincidência da não conformidade ambiental (RE). Para o atributo Gravidade, as NCAs são enquadradas em cinco níveis (de 1 a 5), segundo a combinação de quatro atributos que as caracterizam: (a) severidade, (b) potencial de causar degradação ambiental em áreas adjacentes, (c) facilidade de implementação de ação corretiva, e (d) localização. Os outros dois atributos, Gravidade e Situação de atendimento às solicitações também foram avaliados a partir dos cinco níveis de escala tendo como referência os valores atribuídos à Gravidade. A ADA mensal é obtida a partir da soma dos três atributos GR, SA e RE -, ponderada pela extensão total do lote, em quilômetros. Os resultados obtidos a partir do tratamento dos dados dos onze lotes de obra permitiram estabelecer quatro intervalos de desempenho ambiental: (i) Altamente Satisfatório - para valores inferiores a 12; (ii) Satisfatório - para valores entre 12,1 e 18; (iii) Insatisfatório para valores entre 18,1 e 24, e (iv) Altamente Insatisfatório - para valores acima de 24. O INCACR para as obras rodoviárias foi definido como 18, onde, a partir deste valor as obras apresentam desempenho ambiental considerado insuficiente. O critério proposto permite verificar periodicamente a qualidade ambiental do empreendimento e, a partir dos intervalos de desempenho obtidos, sugere-se a emissão de documentos importantes, como a Notificação Ambiental, o Certificado de Conformidade Ambiental e a Comunicação de Não Conformidade Ambiental. Como estudo de caso foi selecionada a rodovia dos Tamoios (SP 099), correspondente ao Lote 1 do PRR/SP Etapa I, onde o acompanhamento ambiental das atividades construtivas, forneceu subsídios para a aplicação e validação do instrumento proposto. Os resultados do desempenho ambiental das obras podem ser divulgados às partes interessadas e usados pelas empresas, órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento rodoviário ou por organismos financiadores, de forma a avaliar a eficácia das medidas de controle ambiental aplicadas e atestar a conformidade ambiental da empresa construtora. É também discutido o papel que a supervisão ambiental vem desempenhando nos empreendimentos rodoviários, como uma ferramenta importante na manutenção da qualidade ambiental das obras, bem como um instrumento de gestão que fornece subsídios para avaliar o desempenho ambiental durante as atividades construtivas. São apresentadas as principais atividades e procedimentos metodológicos de supervisão ambiental atualmente desenvolvidos e utilizados pelos organismos rodoviários e por empresas de consultoria, que em conjunto, são responsáveis pelo gerenciamento ambiental rodoviário.

A procedure to evaluate the environmental performance of highway rehabilitation works was developed and validated. In the context of the São Paulo State Highway Rehabilitation Program, Brazil - Phases I and II, the procedure was applied to eleven highway stretches located in different physiographic and ecological compartments. Evaluation is based upon data and evidence collected through field inspections performed as part of environmental supervision activities. The role that environmental supervision has been playing in road projects as a tool to ensure environmental performance during the construction activities is reviewed. A description of the main activities and methodological procedures for environmental supervision currently used by road agencies and consulting firms, which together are responsible for environmental management of road works, is provided. The evaluation procedure is based on registering nonconformities during periodical technical inspections. Based on literature review and exerting professional judgement, the environmental nonconformities (NCs) most frequently observed in road works were selected to derive a nonconformity index. Acknowledging the fact that the significance of a NC is context-dependent, a weighting system was developed and submitted to expert validation. Three major attributes are used to classify each NC: (i) gravity, (ii) response, (iii) recidivism. A five-level scale for gravity comprises consideration of four characteristics: (a) severity, (b) potential to impact adjacent areas, (c) ease of implementing corrective action, (d) location. The two other attributes are also evaluated using five-level scales. Finally, a monthly performance index is derived by adding the three attributes. This index is weighted by the highway extension. Such indexes were calculated for the eleven highway sections considered. In order to derive an evaluative criteria that can be used to assess ongoing road works, the values obtained for these sections were 12, 18, 24, and a critical nonconformity index was established and four performance classes defined. A detailed case study - Tamoios highway (SP 099) - , where the environmental follow up of the constructive activities, provided subsidies for the implementation and validation of the proposed instrument. The results of the environmental performance evaluation of works can be disseminated to interested parties and used by businesses, government agencies responsible for road management or funding agencies to assess the effectiveness of environmental control measures implemented and to certify the services of a construction company.