A presente dissertação analisa o processo de construção do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) para a Cidade de São Paulo, que ocorreu de 2012 a 2015. Apresenta o histórico das políticas públicas para Livro e Leitura no Brasil e analisa a participação social na construção e articulação dos diferentes atores em torno do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca. Para isso, em sua metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, análise de atas, relatórios e entrevistas com participantes do grupo de trabalho e das plenárias. Esta dissertação aponta como o PMLLLB foi um diferencial no âmbito das políticas públicas do livro e leitura, sobretudo pela força da participação social. A sociedade civil e o poder público constituíram um grupo de trabalho e se articularam para a confecção do Plano, por meio de plenárias temáticas e regionais, que envolveram profissionais, militantes e gestores de vários segmentos do livro e leitura. Os resultados gerados mostraram os conflitos existentes entre os atores dos segmentos do livro e leitura e o poder público na confecção do Plano, explicitando lacunas existentes entre as demandas da sociedade civil e as políticas públicas. Tanto nas entrevistas realizadas como nos documentos das plenárias identificamos as principais expectativas que a aprovação do Plano gerou nos atores e segmentos envolvidos. As principais conquistas, ao longo do processo de construção do Plano, que merecem destaque no âmbito da proposição de políticas públicas do livro e leitura no Brasil, são: 1) a proposta de criação de programas que integram as áreas de educação e cultura; 2) a proposta de política de formação de acervo para as bibliotecas de acesso público que contemple a diversidade da produção literária (em especial, a literatura periférica ou não-hegemônica); 3) a proposta de fomento às pequenas e médias livrarias e às feiras literárias populares; 4) a proposta de formação de uma rede colaborativa que inclua as bibliotecas comunitárias; e 5) proposta de elaboração de uma política de formação de mediadores de leitura.

This dissertation analyzes the process of development of the Municipal Plan of Book, Reading, Literature and Library for the City of São Paulo, which occurred from 2012 to 2015. This work presents the history of the public policies for book and reading in Brazil and analyzes the social participation in the construction and articulation of actors around the Municipal Plan of Book, Reading, Literature and Library. For this, in its methodology, bibliographic and documentary research, analysis of minutes, reports and interviews with participants of the working group and plenary sessions was performed. It points how this Plan was a differential in public policies for book and reading, especially by the force of social participation. Civil society and public authorities set up a working group and articulated themselves for the elaboration of the Plan, through thematic and regional plenaries involving professionals, activists and managers of the various segments of book and reading. The results generated showed the conflicts between the actors of the segments of the book and reading and public authorities in making the plan, showing the gaps between the demands of civil society and public policy. Both in interviews and in the plenary documents we have identified the main expectations that the approval of the Plan generated on the actors and sectors involved. The main achievements over the plan building process, which should be highlighted under the proposition of public policy of book and reading in Brazil are: 1) the proposal to create programs that integrate the areas of education and culture; 2) the proposal for a collection development policy for public libraries that addresses the diversity of literary production (especially including the literature of the outskirts, from the undergrounds or non-hegemonic literature); 3) the proposal of policies of funding for small and medium-sized bookstores and popular literary fairs; 4) the proposal to form a collaborative network that includes community libraries; 5) the proposal to develop a policy for training of reading mediators.