O objetivo deste estudo foi identificar, descrever e interpretar aspectos históricos, conceituais e legais, as dificuldades e desafios que se relacionam com a criança pequena e a educação infantil, enfatizando a educação em saúde bucal, nas instituições de ensino infantil. Analisaram-se documentos oficiais e outros que se relacionam com a educação e/ou saúde e que servem ou servirão de suporte às ações de Educação em Saúde Bucal desenvolvidas nas instituições de educação infantil. O objetivo primordial foi fornecer suporte teórico para profissionais e estudantes da área de saúde e educação, que participam, desenvolvem ou pretendem participar e/ou desenvolver programas educacionais sobre saúde bucal para crianças de tenra idade. O resultado deste estudo afirma que os documentos estudados oferecem importante fonte de pesquisa para alunos e profissionais, da Saúde ou Educação, interessados na educação em saúde, especialmente na educação em saúde bucal voltada às instituições de educação infantil. O resultado esperado será altamente positivo se os programas educacionais forem desenvolvidos em conjunto e contando com a integração e envolvimento de membros da comunidade, das universidades e equipes das áreas da saúde e educação, enfatizando a integração das atividades de Educação em Saúde à Educação em Saúde Bucal, em função do desenvolvimento integral da criança e de seu direito legal e moral à Educação e Saúde, garantidos na Constituição Nacional.

The objective of this study was to identify, to describe and to interpret historical aspects, conceptual and legal, the difficulties and challenges that relate the small child and the infantile education, emphasizing the oral health education in the institutions of infantile education. It was analyzed official documents and others related with education and/or health that it serves or it will serve as a support to the actions of oral health education developed in the institutions of infantile education. The primordial objective was to supply theoretical supports for professionals and students of the Health and Education areas that participate, develop or intend to participate and/or to develop educational programs about oral health to children with tender age. The result of this study affirms that the studied documents offer important research source for students and professionals of the Health or Education area, interested in Health Education especially in Oral Health Education to infantile education institutions. The expected result will be highly positive if the education programs could be developed together with integration and involvement of the communitys members, the universities and teams of the health and education areas, emphasizing the integration to the activities of Health Education to the Oral Education Health, in function of the childrens integral development and their legal and moral rights of having education and health ensured by National Constitution.