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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.23.2019.tde-07012020-134609
Document
Author
Full name
Fabio Carneiro Martins
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2019
Supervisor
Committee
Carrer, Fernanda Campos de Almeida (President)
Frias, Antônio Carlos
Gabriel, Mariana
Raggio, Daniela Prócida
Title in Portuguese
O tratamento restaurador atraumático como política pública
Keywords in Portuguese
Odontologia Comunitária
Política Pública
Saúde Bucal
Saúde Pública
Tratamento Dentário Restaurador sem Trauma
Abstract in Portuguese
A cárie é uma das doenças crônicas mais comuns da infância, sendo mais prevalente em grupos sociais mais vulneráveis. Um dos desafios de se tratar a cárie em crianças está no fato de que elas não são autônomas e dependem de um adulto para seu deslocamento até as unidades de saúde, por outro lado, se essas mesmas crianças estiverem um tempo importante do seu dia sob cuidado das escolas, este é considerado fator de proteção contra a doença. Outro fator importante, é que o ART (Tratamento Restaurador Atraumático), ao longo das últimas décadas, se consolidou como técnica restauradora não provisória, que pode ser aplicada em espaços sociais, por outro lado, sua utilização como estratégia e política pública ainda parece tímida. Por fim, o município de São Paulo, em 2017, apresentava um grave problema a ser enfrentado, a saber: havia cerca de 80.00 crianças com lesões de cárie ativa sem tratamento e alto absenteísmo. Sendo assim, esta dissertação, busca descrever as etapas de formulação (tomada de decisão e contexto) e implementação do projeto denominado ART-SUS no município de São Paulo, em que foi incluída a técnica de ART como estratégia de enfrentamento do problema, na rotina das Equipes de Saúde Bucal, no contexto do Programa Saúde na Escola. Para conduzir esta dissertação, foram aplicadas as metodologias de estudo de caso e de estudo de implementação de políticas públicas, com a utilização dos quadros conceituais de "3-i" Framework e "Sustainable Oral Health Framework". Quanto à formulação, verificou-se que a tomada de decisão, no caso estudado, se deu por uma janela de oportunidade política, que uniu interesses, ideias e foi viável por meio das instituições. Nas etapas que antecedem a implementação do ART-SUS em São Paulo, foram essenciais os fatores: 1. adaptação à realidade local (projeto piloto); 2. força de trabalho motivada e bem treinada (disseminação de treinamentos) e 3. lideranças (adoção). Quanto aos primeiros seis meses da implementação do projeto, observou-se que foi possível envolver 331 Unidades Básicas de Saúde, tratar 10.300 crianças e que dos 23.638 dentes restaurados (2,3 dentes/criança), 314 apresentaram exposição pulpar (1,3%). Por fim, o presente estudo mostrou que a estratégia, de se utilizar o ART como política pública, foi promissora, entretanto em São Paulo - SP, as constantes mudanças na gestão, nos recursos humanos e a falta de insumos em algumas unidades deixam dúvidas em relação à continuidade da utilização do ART, pois essas barreiras são reconhecidas como fatores chave que influenciam negativamente a sustentabilidade das políticas públicas em saúde bucal.
Title in English
Atraumatic restorative treatment as a public policy
Keywords in English
Community Dentistry
Dental Atraumatic Restorative Treatment
Oral Health
Public Health
Public Policy
Abstract in English
Caries is one of the most common chronic diseases of childhood, being more prevalent in the most vulnerable social groups. One of the challenges of treating caries in children is that they are not autonomous and depend on an adult to go to the Primary Care Units, on the other hand, if these same children are in the care of schools, this is considered a protective factor against the disease. Another important aspect is that ART (Atraumatic Restorative Treatment), over the last decades, has been consolidated as a non-provisional restorative technique, which can be applied in social spaces. On the other hand, its use as a strategy and public policy still seems shy. Finally, in the city of São Paulo, in 2017, it presented a serious problem to be faced, because there were about 80.00 children with untreated active caries lesions and high absenteeism. Thus, this dissertation seeks to describe the stages of formulation (decision making and context) and implementation of the project called ART-SUS in the city of São Paulo, which included the ART technique as a strategy for coping with the problem, in the routine. Oral Health Teams, in the context of the Health at School Program. To conduct this dissertation, we applied the case study methodologies and the public policy implementation study methodologies, using the conceptual frameworks of "3-i" Framework and "Sustainable Oral Health Framework". As for the formulation, it was found that the decision-making in this case was through a window of political opportunity, which united interests, ideas and was viable through the institutions. In the stages preceding the implementation of ART-SUS in São Paulo, the following factors were essential: 1. adaptation to the local reality (pilot project); 2. motivated and well-trained workforce (dissemination of training) and 3. leadership (adoption). Regarding the first six months of the project implementation, it was observed that it was possible to involve 331 Basic Health Units and treat 10,300 children and of the 23,638 restored teeth (2.3 teeth / child), 314 had pulpal exposure (1.3% ). Finally, the present study showed that the strategy of using ART as a public policy was promising, however in São Paulo - SP, the constant changes in management, human resources and the lack of inputs in some units leave doubts in regarding the continued use of ART, as these barriers are recognized as key factors that negatively influence the sustainability of public policies in oral health.
 
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Publishing Date
2020-09-15
 
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