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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.22.2008.tde-19122008-162123
Documento
Autor
Nome completo
Teresinha Heck Weiller
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2008
Orientador
Banca examinadora
Palha, Pedro Fredemir (Presidente)
Sá, Lenilde Duarte de
Sant Anna, Sonia Camila
Santos, José Sebastião dos
Villa, Tereza Cristina Scatena
Título em português
O acesso na rede pública de saúde no município de Ijuí/RS: um cenário de controvérsias
Palavras-chave em português
Acesso a serviços de saúde
Atenção Básica
Sistema de saúde
Resumo em português
O objetivo deste estudo é compreender a organização da regulação do acesso dos usuários à rede pública de saúde em um município do interior do Estado do Rio Grande do Sul, descrever a conformação da rede de atenção à saúde e analisar o acesso dos usuários na Atenção Básica e de Média Complexidade. O quadro teórico do acesso e regulação da atenção de saúde foi escolhido para subsidiar a análise do acesso na rede de atenção de saúde em Ijuí/RS. O fundamento empírico foi construído a partir de entrevistas gravadas com gestores, prestadores de serviços e um representante dos usuários, totalizando dez entrevistas, bem como a realização de focal com usuários da rede de atenção pública. Juntamente às entrevistas e grupo focal foi realizado estudo sobre o perfil dos usuários da rede pública de saúde que acessaram os serviços do Pronto-Socorro local, complementado por observações realizadas nas UCS, ESF e PS/HCI. A partir da abordagem qualitativa, apoiada na análise temática, o material empírico foi interpretado e discutido. Identificamos quatro categorias empíricas: a) rede no espaço local; b) acesso na atenção básica as várias portas de entrada; c) organização do acesso à Média Complexidade; e d) relações conflituosas na rede de atenção. A análise permitiu compreender a organização do acesso dos usuários da rede pública de saúde de Ijuí/RS aos serviços de Atenção Básica e de Média Complexidade. Verificamos na Atenção Básica a existência de fragilidades e dificuldades para receber os serviços, uma vez que, na grande maioria das UCS e ESF, o critério de acesso é definido a partir da disponibilidade de atendimento por número pré-fixado de fichas. Observou-se que a grande maioria dos usuários procura as unidades básicas para obter consultas médicas, estrangulando o acesso nas múltiplas portas de entrada ao mesmo tempo em que atrela a organização dos processos de trabalhos dos demais profissionais ao médico, limitando o potencial presente nesses espaços. Com relação ao acesso dos usuários à Média Complexidade ambulatorial e hospitalar, encontra-se no cenário local a mediação de um prestador privado que assume a intermediação deste nível de organização do sistema de saúde. Foram identificadas fragilidades nos instrumentos e mecanismos de regulação do acesso dos usuários, fato que contribui para a legitimação de uma prática local denominada de tarifa social, que representa o copagamento do usuário da rede pública de saúde para obter os serviços de forma mais ágil e diferenciada. O cenário revela diferentes interesses, o que gera conflitos entre gestores, prestadores e usuários, revelando a fragilidade da rede de atenção pública de saúde de Ijuí/RS. O estudo aponta a possibilidade de organizar o acesso dos usuários aos serviços públicos de saúde a partir de uma rede que tenha capacidade para acolher as demandas de todos os seus usuários.
Título em inglês
The users access to the public health system in the borough of Ijuí/RS: a controversial scenery.
Palavras-chave em inglês
Basic Attention
Health services access
Health system
Resumo em inglês
The purpose of this study is to understand the organization of the regulation of the users access to the public health system in a borough from the countryside of the state of RS, describe the organization of the health system and analyze the access of the users in the Basic Attention and Average Complexity sectors. The theoretical framework of the access and health attention regulation was chosen to subsidy the system access analysis in the health attention system in Ijuí/RS. The empirical basis was built from recorded interviews with managers, service employees and a representative of the users, totaling 10 interviews, as well as from the carrying out of a focal with users of the public health system. Along with the interviews and the focal group, a study about the profile of the users of the public health system, who used the services of the local Emergency Room, was done and complemented by observations carried out in the Conventional Health Unit (UCS), Family Health Team and Emergency Room (OS) at Ijuis Charity Hospital (HCI). From a qualitative approach, supported by the thematic analysis, the empirical material was interpreted and discussed. Four empirical categories were identified: a) the existence of a system in the place; b) the access to Basic Attention the several entrance doors; c) the organization of the access to Average Complexity; and d) conflicting relationships in the attention system. The analysis enabled us to understand the organization of the access of the users of the public health system of Ijuí/RS to the services of Basic Attention and Average Complexity. We noticed the frailties and difficulties to receive the services in the Basic Attention sector, since in the majority of the UCS and ESF, the access criterion is defined by a pre-established number of attendance cards. It was observed that the majority of the users search for the basic units to obtain medical consultation, strangling the access in the several entrance doors while harnessing the organization of the processes of work of the other professionals to the doctor, limiting the potential present in these spaces. Regarding the users access to the hospital and out-patient clinics of Average Complexity, it was found in the local scenery the mediation of a hired employee who assumes the intermediation of the this level of organization of the health system. Frailties were identified in the tools and mechanisms of regulation of the users access, a fact that contributes to the optimization of a local practice called social fee, which represents the co-payment by the user of the public health system in order to obtain the services needed in a more agile and differentiated way. The scenery reveals different interests, something that generates conflicts among the managers, employees and users, revealing the fragility of the public health system in Ijuí/RS. The study points out the possibility of organizing the users access to the public health system if there was a system with the capacity of addressing the needs of all users.
 
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Data de Publicação
2009-01-12
 
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