Introdução. Afastamentos associados com as doenças infecciosas estão entre as principais causas de absenteísmo de escolares. A legislação atual não dispõe sobre os conteúdos ou as disciplinas que deveriam abordar a importância da higiene das mãos para se evitar a transmissão de doenças infecciosas, tornando necessário investigar como as escolas lidam com o assunto. Objetivo. Expor algumas reflexões sobre os Parâmetros Normativos e Matrizes Curriculares, especificamente o tema transversal relacionado à saúde e contextualizar as condições de infraestrutura para higiene nas escolas do ensino fundamental do Município de Uberaba, MG. Material e métodos. Primeiramente, realizou-se uma análise documental seguida de uma revisão integrativa da literatura. Posteriormente, conduziu-se um estudo observacional-seccional (diagnóstico situacional). Para a busca foram utilizadas as bases de dados periódicos CAPES, SciELO, LILACS, MEDLINE, PubMed, CINAHL e Ministério da Educação. A observação estruturada ocorreu em visitas agendadas nas escolas, e foi utilizado um instrumento de observação validado. Os dados foram submetidos à análise descritiva. Resultados. A educação é garantida pela Constituição de 1.988 a todos os brasileiros, demonstrando uma preocupação do Estado em manter as crianças nas escolas. Entretanto, a legislação relacionada com o ensino dos temas transversais e questões de saúde surgiu somente dezenove anos mais tarde. Atualmente, as matrizes escolares tratam do tema higiene nos conteúdos de Ciências e Educação Física, porém esse assunto também foi encontrado em Geografia e História. Pesquisas internacionais mostram que as crianças têm baixa adesão na higienização das mãos, o que pode favorecer o surgimento de doenças infecciosas e parasitárias. As escolas do município de Uberaba que foram visitadas possuíam infraestrutura adequada, porém os insumos para a higiene das mãos não eram, em sua maioria, disponibilizados nos banheiros. Conclusão. A legislação mostra a preocupação do Estado com a Educação e a Saúde dos escolares, entretanto, parece haver um hiato na aplicabilidade entre essas leis e a prática. A revisão da literatura internacional revela que as intervenções educativas no ensino fundamental acarretam redução do absenteísmo por infecções. Todavia, as publicações nacionais não permitiram estabelecer tal associação. As escolas estudadas oferecem a infraestrutura física para a higiene dos escolares, entretanto, serão necessários esforços adicionais para conscientizar profissionais e escolares para a disponibilização e uso adequado dos insumos requeridos para a higiene das mãos

Introduction. Clearances associated with infectious diseases are among the leading causes of school absenteeism. The current legislation does not dispose of the contents and subjects that should address the importance of hand hygiene to prevent the transmission of infectious diseases, making it necessary to investigate how schools deal with this issue. Objective. Expose some reflections on the Regulatory Parameters and Course curricula, specifically health related cross-cutting themes, and contextualize the infrastructure conditions for hygiene in primary schools of the city of Uberaba, Minas Gerais, Brazil. Methodology. First, we carried out a document analysis followed by an integrative literature review. Subsequently it was conducted an observational-sectional study (situation analysis). For the search we used the CAPES databases (journals and theses and dissertations), SciELO, LILACS, MEDLINE, PubMed, CINAHL, Ministry of Education and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). The structured observation occurred in scheduled visits in schools, and we used a validated instrument of observation. Data were submitted to descriptive analysis. Results. Education is guaranteed by the Constitution of 1988 to all Brazilians, demonstrating a concern of the state to keep children in schools. However, the legislation related to the teaching of cross-cutting issues and health issues emerged only nineteen years later. Currently, the school headquarters deal with the subject hygiene in content Sciences and Physical Education, but this subject has also been found in Geography and History. International research shows that children have lower compliance in hand hygiene, which can encourage the emergence of infectious and parasitic diseases. Schools in the city of Uberaba that were visited had adequate infrastructure, but the inputs for hand hygiene were not mostly available in the bathrooms. Conclusion. The Brazilian law shows the state's concern for the Education and the Health of school, however, there seems to be a gap in the applicability of these laws and practice. The international literature review reveals that educational interventions in primary education entails reducing absenteeism infections. However, national publications have failed to establish such an association. The studied schools provide the physical infrastructure for the hygiene of the students, however, additional efforts are needed to educate professionals and school for the appropriate provision and use of items necessary for hand hygiene