O objeto desta tese é o movimento da Reforma Psiquiátrica no Município de Cuiabá/MT, analisado por meio dos processos de trabalho das equipes de saúde mental nos serviços extra-hospitalares de atenção à saúde mental, numa abordagem dialética-marxista. Compreende-se que o processo de trabalho, sendo o fundamento do modo de produção e, portanto, da sociabilidade humana, permite analisar toda a problemática envolvida nas práticas de saúde, que se efetivam em uma determinada realidade concreta, complexa e representam a síntese de múltiplas determinações histórico-sociais. O movimento de Reforma Psiquiátrica nos anos 1970/1980 teve, em Cuiabá/MT, uma correspondência com a expansão da rede hospitalar psiquiátrica privada, determinada pelo peculiar processo de desenvolvimento econômico-social local. Atualmente, constata-se uma hegemonia do setor hospitalar privado no contexto de assistência à saúde mental em Cuiabá e, simultaneamente, uma discreta reorganização administrativa da assistência orientada para práticas extra-hospitalares que, entretanto, não confronta, quantitativa e qualitativamente, com o modelo de atenção médico-psiquiátrico que embasa as práticas da psiquiatria hospitalar. Tal reorganização visa atender, prioritariamente, às regras atuais de financiamento do setor. Observou-se uma centralização do poder administrativo e vínculos, muitas vezes, precários de trabalho dos profissionais, além da ausência ou restrição de número e de categorias de profissionais que seriam necessários para imprimir uma modificação no modelo de atenção ao trabalho das equipes. A cidadania – instrumento e finalidade do processo terapêutico na Reforma Psiquiátrica - é dissociada da vivência e organização do trabalho de profissionais e usuários. A referência de cidadania predominante nos processos de trabalho foi a cidadania tutelada. Não se observou uma problematização da condição de cidadania de doentes mentais e, não sendo exploradas as contradições das práticas que os profissionais operam - simultaneamente restrição de liberdade e atenção psicossocial - observou-se uma alienação dos mesmos em relação ao seu trabalho, que ficou então reduzido à realização de atividades. A medicalização é o mecanismo estruturante de todas as práticas analisadas e os instrumentos mais evidentes na abordagem terapêutica são os medicamentos psicotrópicos. A conformação de um novo paradigma de assistência – Reforma Psiquiátrica – requer a confrontação com o antigo modelo médico psiquiátrico, o que não se observou na realidade estudada.

The study object of this thesis is the movement for a Psychiatric Reform carried out in the district of Cuiabá (MT), analyzed through the work processes of the teams in charge of mental health outpatient attention and based on a dialectic-Marxist approach. It is understood that the working process, being the foundation of the production manner and human interaction, allows us to analyze all the problems involved in health practices which become effective in a certain concrete and complex reality. These practices represent a synthesis of the multiple socio-historical orders. The movement of Psychiatric Reform in the 70’s and 80’s in Cuiabá coincided with the growth of the number of hospitals in the private area, determined by the peculiar local socio-economic development process. We can, nowadays, notice the preeminence of private hospitals in the context of mental health assistance in Cuiabá and, at the same time, observe a slight administrative re-organization of the assistance to outpatients although it cannot be compared, in quantity nor quality, to the medical-psychiatric attention model provided by hospital psychiatry. This re-organization seeks to attend to, on a first instance, the present financing rules of the sector. A centralization of the administrative power has been observed together with somehow failing work-bonds for professionals and the absence or restriction of number and professional categories that should be considered essential to achieve a modified pattern of attention to the teams’ work. Citizenship – instrument and purpose of the therapeutic process within the Psychiatric Reform – is disassociated from the experience and working organization of professionals and users. The predominant reference to citizenship in the working processes is that of a tutored citizenship. We were not able to observe the problematics of the citizenship condition of the mentally disabled and as the contradictions in the professionals’ practice – simultaneous occurrence of independence restrictions and psycho-social attention – were not explored, a certain alienation was detected as far as their work was concerned, which was reduced to task compliance. Medication is the structuring mechanism of all the analyzed practices and the most apparent instruments for the therapeutic approach are psychotropic drugs. The conformation of a new assistance paradigm – Psychiatric Reform – requires the confrontation with the old psychiatric medicine model, which was not observed in the reality context we studied.