The fishery is a complex and dynamic socio-ecological system involving several actors and knowledge areas. Along the Brazilian coast the small-scale fisheries are very common and provide important ecosystem services. This fishery modality are usually data-poor in terms of catch and abundance data, landing records, quantification of vessels and fishing gear used. This data-limited condition frequently hampers fishery assessments and effective managements. That is the case in the Abrolhos Bank, East Brazil, a wide portion of the shallow continental shelf that encompass a complex benthic habitat with coral reefs, rhodoliths, buracas, mangroves, seaweed banks and with a great biodiversity. Over this area the small-scale fisheries are a traditional activity, extremely diverse in terms of exploitation capacity, fishing gears, target stocks and operating areas. On the Abrolhos Bank, snappers and groupers are very common resources, besides being predators important for the ecosystem equilibrium. However, these stocks are not evaluated or continuously monitored in the fishing landings and any regional fishery management is currently in place. The overall goal of this thesis was to elucidate questions on three snappers (Lutjanus jocu, Lutjanus synagris and Ocyurus chrysurus) and three groupers (Cephalopholis fulva, Epinephelus morio and Mycteroperca bonaci) fishery characteristics, impacts and sustainability in the Abrolhos Bank. The specific objectives were (1) to assess, organize, and analyze these fisheries to find out patterns on stocks occurrence, on fishing fleets and fishing areas, and to propose management units; (2) to examine the abundance trends and the exploitation status of the six stocks through indicators of size, biomass landed, mortality, spawning and yield, and (3) to evaluate the stocks risk to overexploitation and their fishery sustainability considering biological, environmental social and economic aspects. The study was conducted in four coastal communities of the Abrolhos Bank. The data were obtained by interviews with fishers, experts and stakeholders, from fishery landings monitoring databases, by specimens' measures in landings and from literature. Groups of stocks co-occurring in landings and groups of stocks co-occurring in fishing grounds were discovered. Seven similar fishing areas were determined and suggested as spatial management units. Overfishing and decline in the relative abundance were detected to five stocks. The major causes of overfishing were high fishing mortality, low spawning potential ratio, low mega-spawners and high juveniles in landings. The fishery has led some stocks on alert to overexploitation and the results revealed that coral reefs habitat and ecosystem are also threaten by mining waste and dredging. Furthermore, there is a weak environmental governance in the region and insufficient community participation in the construction of management proposals. The results reveal a concerning situation regarding the stocks exploitation status but provide the key points to be worked on together the fishing communities. This thesis emphasizes the need for urgent elaboration of fishery regulation measures in the region and may contribute in the delineating of management proposals in this complex and threatened fishery system.

A pesca é um sistema sócio ecológico complexo e dinâmico, envolvendo vários atores e áreas de conhecimento. Ao longo da costa brasileira as pescarias de pequena escala são muito comuns e provém importantes serviços ecossistêmicos. Essa modalidade de pesca frequentemente é pobre em dados de captura e abundância, registros de desembarques, quantificação de embarcações e de artes de pesca utilizadas. Essa condição frequentemente dificulta avaliações pesqueiras e o manejo eficaz. Isso ocorre no Banco dos Abrolhos, leste do Brasil, uma ampla porção da plataforma continental rasa que compreende um complexo habitat bentônico com recifes de corais, rodolitos, buracas, mangues, bancos de algas e com grande biodiversidade. Nesta área, a pesca de pequena escala é uma atividade tradicional extremamente diversificada em termos de capacidade de explotação, artes de pesca, estoques alvo e áreas de operação. No Banco dos Abrolhos vermelhos e garoupas são recursos muito comuns, além de predadores importantes para o equilíbrio do ecossistema. No entanto, estes estoques não são avaliados ou monitorados nos desembarques pesqueiros, e nenhuma gestão pesqueira regional está atualmente em vigor. O objetivo geral desta tese foi elucidar questões sobre as características, impactos e sustentabilidade da pesca de três vermelhos (Lutjanus jocu, Lutjanus synagris and Ocyurus chrysurus) e três garoupas (Cephalopholis fulva, Epinephelus morio and Mycteroperca bonaci) no Banco dos Abrolhos. Os objetivos específicos foram (1) avaliar, organizar e analisar essas pescarias para descobrir padrões de ocorrência de estoques, padrões de frotas e áreas de pesca, e propor unidades de manejo; (2) examinar as tendências na abundância e o status de explotação dos seis estoques por meio de indicadores de tamanho, biomassa desembarcada, mortalidade, desova e rendimento; e (3) avaliar o risco de sobreexplotação dos estoques e a sustentabilidade pesqueira considerando aspectos biológicos, ambientais, sociais e econômicos. O estudo foi realizado em quatro comunidades costeiras do Banco dos Abrolhos. Os dados foram obtidos em entrevistas com pescadores e especialistas locais, em bases de dados de monitoramentos pesqueiros, em medições de espécimes em desembarques e na literatura. Grupos de estoques co-ocorrendo em desembarques e grupos de estoques co-ocorrendo em áreas de pesca foram descobertos. Sete áreas de pesca semelhantes foram determinadas e sugeridas como unidades de manejo espaciais. Sobrepesca e declínio na abundância relativa foram detectados em cinco estoques. As principais causas da sobrepesca foram alta mortalidade por pesca, baixo potencial de desova, poucos mega-reprodutores e muitos juvenis nos desembarques. A pesca deixou alguns estoques em alerta de sobreexplotação e os resultados revelaram que o habitat recifal e o ecossistema são ameaçados também por resíduos de mineração e pela dragagem. Além disso, a governança ambiental na região é fraca e a participação comunitária em propostas de gestão é insuficiente. Os resultados revelam uma situação preocupante quanto ao estado de exploração dos estoques, mas fornecem os pontos-chave a serem trabalhados em conjunto com as comunidades pesqueiras. Esta tese enfatiza a necessidade de elaboração urgente de medidas de regulação pesqueira na região e pode contribuir para o delineamento de propostas de manejo neste complexo e ameaçado sistema pesqueiro.