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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-15082016-105734
Documento
Autor
Nombre completo
Aniz Eduardo Boneder Amadei
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2015
Director
Tribunal
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita (Presidente)
Canela, Kelly Cristina
Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de
Título en portugués
Da "Usucapião": a questão do título putativo no direito romano
Palabras clave en portugués
Direito civil
Direito romano
Usucapião
Resumen en portugués
O presente trabalho refere-se ao estudo do título putativo no âmbito da usucapio romana. A iusta causa é um dos requisitos fundamentais da usucapio, diante disso, a jurisprudência romana discutia se o usucapião deveria se proceder apenas diante a existência do título verdadeiro, ou se bastava a crença por parte do possuidor (título putativo) para que a usucapio acontecesse. A doutrina romanística, ao analisar os textos romanos, sugere que alguns textos referem-se a fortes indícios da admissão desse título, a exemplo do fragmento D, 41, 10, 5 de Nerácio, considerado, para muitos, o principal texto referente ao título putativo, e o fragmento D. 41, 10, 4, 2, de Pompônio. Entretanto, esse entendimento não é pacífico, na medida em que há quem considere que, na verdade, os referidos fragmentos do Digesto não guardavam relação com a admissão do título putativo, mas sim, que os referidos casos tratavam da verdadeira dispensa da causa para a admissão de uma usucapio que se procederia exclusivamente com base na boa-fé. O trabalho aborda a questão da causa na usucapio em suas diferentes modalidades: pro derelicto, pro emptore, pro legato, pro donato, pro dote, pro solutio, pro herede, também em relação aos chamados títulos inominados e na modalidade que, para muitos, é o principal ponto da controvérsia sobre o título putativo, usucapio pro suo. O estudo das diferentes espécies da usucapio é acompanhado pelos respectivos textos romanos.
Título en inglés
The problem about the putative causa in the Roman law.
Palabras clave en inglés
Putative causa
Usucapio
Resumen en inglés
This paper refers to the study of the putative causa within the Roman usucapio. The iusta causa is one of the fundamental requirements of usucapio, thereby, the Roman jurisprudence used to discuss whether the prescription should be undertaken only on the existence of the true causa, or if the belief of the holder was enough (putative causa) for the usucapio to happen. The romanistics studies, analyzing the Roman texts, suggests that some texts refer to strong admission of the evidence of that causa, like Neratius fragment D, 41, 10, 5, considered by many, the main text of the putative causa, and Pomponius fragment D. 41, 10, 4, 2. However, this is not a peaceful understanding, in the way that, there are some that consider that, in fact, those Digest fragments did not keep relation with the admission of the putative causa, but that those cases dealt with the real cause for the dismissal of acceptance of a usucapio that proceed exclusively based on good faith. This paper addresses the question of the causa in usucapio in its different kinds: pro derelicto, pro emptore, pro legato, pro donato, pro dote, pro solutio, pro herede, also in relation to others causae, and in the form that, for many, is the main point of controversy over the putative causa, the usucapio pro suo. The study of different kinds of usucapio is accompanied by their texts of Roman law.
 
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Fecha de Publicación
2016-10-06
 
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