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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2018.tde-07072017-091731
Documento
Autor
Nome completo
Beatriz de Barros Souza
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Blay, Eva Alterman (Presidente)
Almeida, Guilherme Assis de
Garcia, Carla Cristina
Ventura, Deisy de Freitas Lima
Título em português
Proteção a direitos das mulheres em campos de refugiados: um estudo de caso (Dadaab, Quênia)
Palavras-chave em português
África (Quênia)
Campos de Refugiados
Direitos das Mulheres
Direitos Humanos
Resumo em português
O presente trabalho pretende analisar criticamente as medidas protetivas a direitos das mulheres nos campos de Dadaab (Quênia), onde boa parte da população está em situação de refúgio prolongado. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) enquadra nessa situação as populações a partir de 25 mil refugiados que vivam no exílio por cinco anos ou mais (ACNUR, 2004). Fundado em 1992, Dadaab consiste atualmente no maior complexo de campos de refugiados do mundo, com quase 260 mil pessoas registradas; na maioria, somalis com até seus 18 anos. Nesses campos como em outros, o ACNUR atua junto a órgãos, governamentais ou não, a que denomina parceiros na proteção a refugiados. As normas que embasam tal proteção nessas situações, em particular no continente africano, são descritas no Capítulo 1. As medidas protetivas às principais violações de direitos das mulheres em campos são alvos do Capítulo 2. O Capítulo 3 aborda os campos de Dadaab e as medidas de proteção a direitos humanos das mulheres nesses locais, fazendo o contraponto aos dados oficiais. Na Conclusão, inquietações com os dilemas dessa proteção são retomadas com vistas a fomentar o debate a respeito dos campos e assentamentos de refugiados no Direito contemporâneo.
Título em inglês
Protecting womens rights in refugee camps: a case study (Dadaab, Kenya)
Palavras-chave em inglês
Africa (Kenya)
Human Rights
Refugee Camps
Womens Rights
Resumo em inglês
This research aims to critically analyze the protective measures of the womens rights in the Dadaab camps (Kenya), where much of the population is namely bearing a protracted refugee situation. The High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR) fits in such a category any populations from 25,000 refugees or more living in exile for five years onwards (UNHCR, 2004). Established in 1992, Dadaab is nowadays the largest camp complex, with almost 260,000 registered individuals, most of whom are under 18 Somali refugees. In this, as in other camps, UNHCR partners with other entities, either governmental or not, namely to protect the refugees rights. The main norms supporting their actions particularly in such situations in the Africa region are described in Chapter 1. The protective measures for major women's rights violations in the camps are dealt with by Chapter 2. Then Chapters 3 addresses the field Dadaab and measures to protect human rights of women in such places, further questioning the official data. Eventually, the final Conclusions recalls issues related to protection dilemmas that might renew debates on both refugee camps and settlements in contemporary Law studies.
 
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Data de Liberação
2019-10-13
Data de Publicação
2018-09-27
 
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