• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2015.tde-30052015-133611
Documento
Autor
Nome completo
Cynthia Ayako Sato
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Campilongo, Celso Fernandes (Presidente)
Bagnoli, Vicente
Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da
Título em português
A eficiência como critério decisório na jurisprudência do Cade sobre atos de concentração
Palavras-chave em português
aplicação
CADE
concorrência
decisão
eficiência
Resumo em português
Este trabalho insere-se no contexto teórico da relação entre direito e economia, mais precisamente na relação entre conhecimento econômico e direito da concorrência. O caráter interdisciplinar deste ramo do direito permite que sejam integrados a sua aplicação conceitos econômicos. Isto acontece com o controle de atos de concentração. Na apreciação de concentrações, a eficiência é utilizada como elemento capaz de atribuir licitude ao ato, isto é, possibilita sua aprovação. Entretanto, a eficiência pode ser conceituada de diversas formas. Esta flexibilidade pode ser entendida como uma indeterminação do termo, demandando a construção de seu sentido para a aplicação. Este estudo propõe-se a encontrar um conceito de eficiência na aplicação do direito da concorrência pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em atos de concentração. Para tanto, foram recolhidos julgados do período de 1994 a 2014 que resultaram na imposição de uma restrição ou mesmo na reprovação. Na análise das avaliações das eficiências realizadas pela entidade, percebeu-se a preocupação em definir características comuns relativas à eficiência que seriam importantes para sua avaliação, e não em conceituar tipos de eficiência. Evidencia-se, então, uma relação forte entre direito e economia em razão do desenvolvimento de orientações para a interpretação de um conceito econômico, no caso a eficiência, voltada à aplicação do direito da concorrência.
Título em francês
L'efficacité comme critère de décision dans la jurisprudence du CADE sur des opérations de concentration.
Palavras-chave em francês
application
CADE
concurrence
décision
efficacité
Resumo em francês
Ce travail s'insère dans le contexte théorique de la relation entre le droit e l'économie, plus précisément dans la relation entre la connaissance économique et le droit de la concurrence. Le caractère interdisciplinaire de cette division du droit permet l'intégration de concepts économiques à son application. Cela se produit avec le contrôle des opérations de concentration. Lors de l'appréciation des concentrations, l'efficacité est utilisée comme un élément capable d'attribuer de la licéité à l'opération, c'est-à-dire, de permettre son approbation. Pourtant, l'efficacité peut être conceptualisée sous différentes formes. Cette flexibilité peut être perçue comme une indétermination du terme demandant la construction de son sens pour son application. Cette étude a pour but de déterminer un concept de l'efficacité dans l'application du droit de la concurrence par le CADE (Conseil Administratif de Défense Économique) dans les opérations de concentration. A cet effet, des décisions ont étés recueillies sur la période de 1994 à 2014, qui ont résulté à l'imposition dune restriction ou même à la réprobation. L'analyse des évaluations des efficacités, effectuées par l'entité, a mis à jour la préoccupation d'établir les caractéristiques communes relatives à l'efficacité qui seraient importantes pour son évaluation, et non de conceptualiser les types d'efficacité. Une relation forte entre le droit et l'économie tournée vers l'application du droit de la concurrence apparait donc évidente en raison du développement d'orientations visant l'interprétation d'un concept économique, dans le cas présent l'efficacité.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
versao_integral.pdf (1.58 Mbytes)
versao_resumida.pdf (460.82 Kbytes)
Data de Liberação
2017-06-11
Data de Publicação
2015-07-07
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2018. Todos os direitos reservados.